Você é o “peão” e não vai dar o xeque-mate

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Por amorim Sangue Novo

Aécio anuncia apoio às manifestações, mas…

O presidente nacional do PSDB, Aécio Neves disse em entrevista coletiva que apóia as manifestações anunciadas para o dia 15 deste mês, porém não estará presente.

Claro que Aécio e outros caciques do PSDB e de outros partidos não irão se juntar ao povo, por que quem vai pra linha de frente é peão, enquanto rainha, rei, bispos, etc. ficam em seus “castelos, esperando o resultado.

Alguns deles até com as malas feitas e aviões de plantão para uma possível “fuga” do país. Vejam que a própria Dilma, assim como alguns agitadores (leia), quando de sua última candidatura disse manter, e mantém, uma reserva em dinheiro para uma emergência qualquer.

https://www.youtube.com/watch?v=McopWveGxcc

Aécio apóia, mas, de novo, não vai ao protesto

Assim como em dezembro do ano passado, quando divulgou um vídeo convocando protestos contra a presidente Dilma Rousseff, mas não foi (estava em Santa Catarina, na praia), o senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, anunciou nesta quarta-feira, 11, que não irá participar das manifestações de domingo; “Exatamente para não dar força a esse discurso de que nós estamos vivendo o terceiro turno no Brasil. O PSDB estará nas ruas através dos seus militantes, mas sem o apoio institucional do seu presidente”, disse; Aécio afirmou ainda que a presidente Dilma Rousseff esteja “sitiada” e reagiu com ironia às críticas do PT de que o panelaço contra o pronunciamento da presidente tenha sido apoiado pela oposição ao governo; “Não conseguiríamos comprar tantas panelas para atender a tantos brasileiros”

Leia matéria completa no Brasil/247

http://www.brasil247.com/pt/247/minas247/172897/A%C3%A9cio-apoia-mas-de-novo-n%C3%A3o-vai-ao-protesto.htm

 

O que é impeachment?

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Caros amigos,

Esta postagem e o vídeo ao final têm por finalidade esclarecer algumas dúvidas objetivas sobre o processo de impeachment, assunto que tem recentemente sido alvo de debate na opinião pública brasileira. Seguem, então, alguns pontos principais, para uma ideia geral acerca:

1. O que é impeachment?

impeachment ocorre quando certas autoridades praticam um crime de responsabilidade. Trata-se de uma situação muito grave, na qual a autoridade que comete a infração perde o cargo e sofre sérias consequências, tais como a inabilitação para o exercício de função pública por certo tempo. Vale esclarecer que algumas autoridades podem ser alvo do processo de impeachment (v. Artigo 52, incisos I e II da Constituição Federal), mas o caso mais citado e que será privilegiado neste breve artigo é o caso do impeachment do Presidente da República.

2. O que é crime de responsabilidade?

O crime de responsabilidade representa, em verdade, uma infração político-administrativa, sendo importante citar alguns casos regrados pelo artigo 85 daConstituição, assim como pelo artigo  da Lei nº 1079/50, que especifica as hipóteses constitucionais. São exemplos o caso de o Presidente da República atentar contra a Constituição, contra o exercício dos direitos, contra a probidade na administração, ou quanto ao cumprimento de leis e decisões judiciais.

3. Como ocorre o processo de impeachment?

A acusação parte de qualquer cidadão brasileiro contra o Presidente da República (artigo 14 da Lei nº 1079/50). Primeiramente, ocorre um juízo de admissibilidade pela Câmara dos Deputados, que precisa autorizar o início do processo por 2/3 dos seus membros. Após, ocorre o julgamento pelo Senado Federal, presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal. Para que o Presidente seja condenado também será necessária uma votação por 2/3 dos Senadores, conforme o artigo 86 da Constituição Federal.

4. Quais as sanções no caso de condenação do Presidente?

Caso seja condenado, o Presidente da República perde o cargo, assim como fica inabilitado para o exercício de função pública por 8 anos, sem prejuízo de outras sanções judiciais cabíveis (artigo 52parágrafo único, da Constituição Federal).

5. Quem ocupa a Presidência?

Com o impeachment do Presidente ocorre a vacância do cargo, sendo que o sucessor natural do Presidente é o Vice-Presidente da República (artigo 79 daConstituição Federal). Caso o Vice-Presidente não possa assumir por algum impedimento, podem ocupar a Presidência, temporariamente, o Presidente da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Supremo Tribunal Federal, nesta ordem (artigo 80 da Constituição).

Contudo, caso o Vice-Presidente também não possa exercer a Presidência por alguma razão definitiva, deve-se questionar o momento em que ocorreu a situação, incidindo o artigo 81 da Constituição: caso tanto a ausência definitiva do Presidente e do Vice tenham acontecido nos 2 primeiros anos de mandato, são convocadas novas eleições diretas; caso tenham ocorrido nos últimos 2 anos de mandato, o Congresso Nacional deve realizar eleições indiretas para a escolha dos novos ocupantes da Presidência da República.

Em qualquer dos casos, os novos eleitos deverão completar o tempo remanescente do mandato dos antecessores.

Espero ter ajudado vocês a ter uma visão geral sobre o assunto!

Para quem quiser ter acesso a um pequeno vídeo (veja) sobre o tema que gravei para o Curso Brasil Jurídico, sugiro os links abaixo:

1) Curso Brasil Jurídico: https://www.facebook.com/BrasilJuridicoCursos?fref=ts

2) Professor Gabriel Marques: https://www.facebook.com/gabriel.marques.33449138

Um abraço e até a próxima!

Publicado por Gabriel Marques no JusBrasil – Imagem: Amorim Sangue Novo

Sobre o autor
Gabriel Marques é professor de Direito Constitucional da UFBa, Faculdade Baiana de Direito e Faculdade Ruy Barbosa. Mestre e Doutor em Direito do Estado – USP. Autor do livro “Arguição de Descumprimento de Preceito

Os ratos estão abandonando o barco. Você vai ficar?

 

 

 

Tucanos de alta plumagem afirmam que são a favor das manifestações pelo impeachment mas não irão as ruas, assistirão a tudo de camarote

os ratosAntes de botar o pé fora de casa, aqueles simpáticos à ideia de defender o impeachment da presidenta Dilma, no próximo dia 15, deveriam se perguntar em primeiro lugar se existe base jurídica para tal.

Logo em seguida devem pensar nas consequências imediatas e futuras que seu ato pode trazer ao Brasil e os brasileiros. Este comportamento ajuda a desestabilizar o país e pode ser um grave erro, porque os resultados dai advindos virão para todos e são até certo ponto imprevisíveis.

Quem prega a destituição de uma presidente eleita pela maioria dos brasileiros, sem nenhuma razão concreta, pode sofrer mais tarde, inclusive a humilhação de entender que foi massa de manobra daqueles que mesmo tendo a certeza de que o impeachment não vai acontecer, insuflam a população a se manifestar pelo golpe já como estratégia para 2018.

O que querem na verdade é desestabilizar, criar um clima pouco propício ao desenvolvimento econômico do país. Desta forma ficará mais fácil  provar na próxima campanha presidencial que o PT não foi capaz de governar.

Por mais que tucanos de alta plumagem como FHC, os senadores Aécio Neves, Aloísio Nunes, Álvaro Dias, Cássio Cunha Lima e Serra, afirmem que são a favor das manifestações populares, eles não estarão entre os manifestantes, expondo a pele ao sol como cidadãos ou políticos. Não, eles não se exporão ao perigo das ruas. Assistirão a tudo de camarote.

Até mesmo o mais feroz deles, o senador Aloysio Nunes, mudou de idéia sobre se juntar aos descontentes. Em reunião no Instituto FHC, semana passada, saiu dizendo que iria à manifestação do dia 15. No início desta semana, no entanto, ele disse que prefere que a presidenta permaneça no cargo e confessou sua nobre razão: “não quero que Dilma saia, quero ver ela sangrar.

Em entrevista ao jornal espanhol El País, outro tucano pro impeachment, o senador José Serra (PSDB-SP), se superou com a seguinte pérola do pensamento: não sou contra o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, mas  ele não se coloca agora como questão política e não é uma palavra de ordem hoje. Acontece que o Governo está tão fraco que dá margem a que gente reivindique o impeachment.

A que gente ele se refere ? a ele mesmo que se confessa não contrário ao pedido? Quer dizer então, que segundo o raciocínio de Serra,  sempre que “gente” considere um governo “fraco” isso é razão para se pedir seu impeachment? Inacreditável! Atentem para os personagens que insuflam o povo para ir as ruas se manifestar contra Dilma.

FHC declarou na terça-feira (10/03) para a Agência Brasil que impeachment é como bomba atômica, é para dissuadir, não para usar. O que ele quer dizer com isso? dissuadir quem de fazer o que? é óbvio que a intenção dos tucanos é apenas desestabilizar o governo, mas isso não vão conseguir, porque ao contrário das elites deste país, o PT não tem medo de povo, o PT é parte do povo.

O conhecido jornalista Merval Pereira, ex-diretor de O Globo, reconheceu esta semana que a crise em Brasília, com a inclusão na lista da Lava Jato dos presidentes da Câmara e do Senado, enterrou de vez o impeachment de Dilma.

Cientistas políticos atentos à situação brasileira também não acreditam nem na existência de razões nem na possibilidade real de um impeachment.

Entrevistado pela BBC Brasil, Peter Hakim, presidente emérito do instituto de análise política Inter-American Dialogue, em Washington, disse que apesar da polarização cada vez mais forte, entre o PT e a oposição, entre o Congresso e a presidente, não ficou claro qual seria a base para um processo sério de impeachment.

Outro cientista político, Matthew Taylor, pesquisador do Brazil Institute, órgão do Woodrow Wilson Center e professor da American University, também em Washington, disse que, assim como no escândalo do Mensalão muitos dos membros mais céticos da oposição diziam que o então presidente Lula deveria saber do que ocorria, no caso da Petrobras é possível que muitos digam o mesmo de Dilma.

Ele acrescentou que até agora não há qualquer sugestão nos documentos conhecidos de que Dilma seja culpada de qualquer comportamento criminoso.

Por mais que tenha insistido, não colou a tentativa da grande imprensa de colocar no mesmo saco Dilma e Aécio Neves, ao dizer que Janot pediu o arquivamento de denúncias em relação aos dois nas investigações da Operação Lava Jato.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki entendeu que não há nada contra a presidente Dilma Rousseff que motive uma investigação no processo sobre o escândalo de corrupção na Petrobras, informou na última sexta-feira a assessoria do STF.

Ou seja, em relação a Dilma, não há o que arquivar. O mesmo não se pode garantir a respeito de Aécio Neves.

Artigo assinado por Antonio Lassance, na Carta Maior, sob o título Quem foi o deputado do PSDB que intimou Janot para proteger Aécio? afirma que o Procurador Geral da República foi intimidado por um capanga do PSDB e que o povo brasileiro tem o direito de saber seu nome.

Segundo o artigo, congressistas do PSDB disseram ao Estadão (7/3) que um de seus deputados federais funcionou como emissário de um duro “recado”  a Janot: a delação de Youssef contra Aécio deveria ser considerada como denúncia vazia, pois a instauração de processo seria inaceitável contra alguém que teve 53 milhões de votos.

Segundo o termo de delação número 20, feito por Yousseff ainda no final do ano passado, o doleiro descreveu um esquema na estatal Furnas Centrais Elétricas que garantia o recebimento de propina pelo PSDB e pelo Partido Progressista.

Acredito eu que todos os brasileiros diante deste fato estariam fazendo a mesma reflexão: os votos dados a Aécio devem ter o poder de intimidar o procurador-geral e de impedir as investigações de denúncias contra o PSDB?

O caso merece sim sérias investigações a respeito, requerimentos de informação ao procurador-geral e instauração de processo por quebra de decoro contra o deputado. Resta saber quem ele é.

Portanto, antes de botar o pé fora de casa para se aventurar em manifestações contra um governo eleito democraticamente, os simpatizantes da causa do impeachment deveriam ler mais, se informar, discutir com amigos e a família a respeito. Com certeza, uma reflexão sensata mostrará mais malefícios que benefícios  nesta atitude irresponsável.

Postado por Chico Vigilante no DCM