Panorama, terra da fumaça

poluentes em Panorama amorimNas fotos: Poluentes predominam na cidade de Panorama

Por Amorim Sangue Novo

Não há nenhuma tentativa de ligação com drogas, mas devemos convir que realmente equivale a drogas o forte olor da fumaça expelida pelas olarias e cerâmicas da cidade de Panorama, o que nos faz lembrar a antiga garoa de São Paulo, garoa esta que deu origem do slogan São Paulo, terra da garoa

Ainda nesta última quinta (19), esteve em nossa redação três moradoras de Sampa e uma de Panorama, as quais se queixaram da forte poluição em Panorama.

Consultados alguns moradores, disseram não se sentirem à vontade para fazer comentários, até para não sofrer represálias, mas aí está a matéria do G1 que, por se só, comprovam a denúncia de nossas leitoras.

Este problema de emissão de poluentes em Panorama não vem de agora e, uma vez que as próprias consciências dos empresários deveriam falar mais alto, evitando assim a intervenção de um promotor, promotor este que está demonstrando muito interesse no bem da população, portando digno dos meus parabéns.

Infelizmente o termo usado, possivelmente, por uma entidade “os incomodados que se mudem”, pode prevalecer. Mas lembro que: Os incomodados mudam, mudam o comportamento, mudam as responsabilidades, mudam os interesses. 

MPE abre ações civis contra 4 olarias e 31 cerâmicas de Panorama

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou ações civis públicas contra 31 cerâmicas e quatro olarias de Panorama para combater a emissão descontrolada de poluentes pelas indústrias. As ações são resultado do inquérito civil, ao qual foi juntada documentação da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que informou sobre a existência de diversas técnicas para a eliminação do lançamento de gases poluidores, além de fotos de cada estabelecimento.

As empresas terão três meses para comprovar que estão regulares, caso contrário, as atividades serão suspensas e uma multa diária de R$ 1 mil será aplicada, limitadas a R$ 90 mil.

Em novembro de 2014, 39 ações foram apreciadas sobre o mesmo assunto e tiveram liminares deferidas. Nos documentos, o promotor Daniel Magalhães Albuquerque Silva, da Promotoria do Meio Ambiente de Panorama, pede concessão de liminar para que a Justiça obrigue as cerâmicas a providenciar, no prazo máximo de três meses, documentação de sua regularidade empresarial e ambiental para comprovar que há correta emissão de gases, poluentes, partículas, resíduos, dentre outros produtos, bem como a matéria prima utilizada para combustão e eventuais comburentes, além da real e regular adequação e disposição das matérias primas, resíduos não utilizáveis e produtos finais.

A ação pede, que, ao fim do prazo para apresentação do projeto técnico que prove estar regular, seja concedido o prazo de seis meses para a efetiva implementação das obras necessárias ao atendimento da técnica indicada, com o encaminhamento de relatórios mensais ao juízo para fiscalização e acompanhamento, sob pena de imediato fechamento e imposição de multa diária, em valor a ser estabelecido pelo Juízo.

“O que se pretende com a presente ação, é oportuno que se esclareça, não é que a empresa requerida cesse com sua atividade nesta cidade, o que privaria seus moradores de mais uma fonte de emprego, mas que a desenvolva obedecendo ao princípio da precaução, no sentido de demonstrar, por meio de projeto técnico oriundo de autoridade competente, qual a melhor técnica a ser adotada visando à diminuição ou, até mesmo a eliminação, da emissão de todos os poluentes por ela emitidos, bem como, efetivar referida técnica”, esclarece o promotor, na ação.

Ele também solicita que, ao final das ações, que as 35 empresas sejam condenadas ao pagamento de danos morais coletivos, em montante a ser fixado pela Justiça.