Nepotismo no Brasil vai do Caburaí ao Chuí

Moradora de Pinheiro no Maranhão se queixa de nepotismo na prefeitura da cidade

“SALÁRIO-FAMÍLIA QUEBRA PREFEITURA DE PINHEIRO!

Enquanto alguns funcionários da Prefeitura de Pinheiro amargam atrasos de salários, jogados literalmente na rua da amargura, familiares do prefeito “mentirinha”, se esbaldam com a mesada-amiga da Prefeitura.
Veja quem são eles:
LUISMAR (tio, irmão de Graça) SALÁRIO R$ 6.000,00
ESPOSA DE LUISMAR SALÁRIO R$ 4.000,00
MAGNO (primo, filho de Luismar) SALÁRIO R$ 8.000,00
KLEBER (tio, irmão de Graça) SALÁRIO R$ 8.000,00
HUGO (primo, filho de Kleber) SALÁRIO R$ 4.000,00
GABRIEL (primo, filho de Kleber) SALÁRIO R$ 4.000,00
JANETE (tia, irmã de Graça) SALÁRIO R$ 6.000,00
DOS ANJOS (tia, irmã de Zé Genésio) SALÁRIO R$ 4.000,00
LUCIANA (irmã) SALÁRIO R$ 6.000,00
ROGÉRIO (cunhado) SALÁRIO R$ 8.000,00
Primo 1 (filho do tio) SALÁRIO R$ 4.000,00
Primo 2 (filho do tio) SALÁRIO R$ 4.000,00
CÉSAR (irmão por parte do pai) 44.000,00 (sendo 4.000 de salário e 40.000 de aluguel de máquinas)
LÚCIO ANDRÉ (irmão) R$ 35.000,00 de aluguel de caçambas
LÚCIO ANDRÉ (irmão) R$ 25.000,00 no Mensalão pago pela Saúde
EX-MULHER DE LÚCIO ANDRÉ SALÁRIO R$ 6.000,00
THAIZA (mulher do Prefeito) SALÁRIO R$ 60.000,00
CUNHADO DO PREFEITO SALÁRIO R$ 22.000,00
SOBRINHO DA MULHER DO PREFEITO (engenheiro) SALÁRIO R$ 6.000,00
GRAÇA (Mãe, médica) SALÁRIO R$ 45.000,00
ZÉ GENESIO (Pai) MENSALÃO PARA DESPESAS DO AVIÃO R$ 35.000,00
LUCIANO (Prefeito) SALÁRIO R$ 13.000,00
LUCIANO (Prefeito) R$ 65.000,00 de aluguel de ônibus escolares
LUCIANO (Prefeito) R$ 55.000,00 de aluguel de caminhonetes

TOTAL DO INVESTIMENTO MENSAL NO CONDOMÍNIO FAMILIAR R$ 477.000,00. Isto sem contar advogados amigos, além de sobrinhos e aparentados de desembargadores.
Deu pra entender porque a Prefeitura tá quebrada? Agora a pergunta que não quer calar. Será que o desses atrasa?”

Veja comentário do leitor (a)
”veja este salários são da familia do prefeito da (…) cidade pinheiro Maranhão é uma vergonha esse foi o q o povo escolhido”

Obs:. Vídeo gravado em 03/09/17

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Proposta classifica nepotismo como improbidade administrativa

Texto também pune a prática de nepotismo cruzado, que ocorre quando um agente público contrata parentes de outro a fim de empregar seus próprios familiares na repartição do colega

A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe o nepotismo na administração pública federal e fixa pena de detenção de três meses a um ano para quem descumprir a regra. A medida está prevista no Projeto de Lei 5365/16, do deputado Tenente Lúcio (PSB-MG), que acrescenta três artigos ao Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90) e inclui a nova penalidade no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).

O texto trata a prática como ato de improbidade administrativa.

De acordo com Tenente Lúcio, o objetivo da proposta é consolidar as normas de vedação do nepotismo, reunindo-as no estatuto do servidor público, que hoje proíbe apenas o servidor público de manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil.

“Atualmente, não há um tratamento único acerca do nepotismo para toda a administração pública federal. Cada poder dispõe sobre o nepotismo a sua maneira”, observa o parlamentar.

Entre outros casos, a proposta considera nepotismo a nomeação para cargo ou a contratação temporária de cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau da autoridade nomeante ou de servidor da mesma unidade investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento.

Os casos de nepotismo cruzado, em que uma unidade contrata o parente de alguém de outra unidade e vice-versa, também são abrangidos pelo projeto.

Fica proibida ainda a contratação de empresa que tenha como sócio cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau da autoridade contratante ou de servidor da mesma unidade administrativa investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Da redação com Câmara Federal

 

Saiba o que é nepotismo na administração e como denunciar

Não é raro vermos parentes trabalhando na administração pública, contudo esta prática é considerada como nepotismo e deve ser denunciada ao Ministério Público

A nomeação de parentes para ocupar cargos na Administração Pública, prática conhecida como nepotismo, sempre esteve presente na política nacional. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, esta conduta revela-se incompatível com o ordenamento jurídico pátrio, pois, através dos princípios da impessoalidade, moralidade, eficiência e isonomia, evitam que o funcionalismo público seja tomado por aqueles que possuem parentesco com o governante, em detrimento de pessoas com melhor capacidade técnica para o desempenho das atividades.

“Esses diplomas proíbem a presença de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive dos respectivos membros ou juízes vinculados ao tribunal, assim como de qualquer servidor ocupante de cargo de direção ou assessoramento, para exercer cargo em comissão ou função de confiança, para as contratações temporárias e para as contratações diretas com dispensa ou inexigibilidade de licitação em que o parentesco exista entre os sócios, gerentes ou diretores da pessoa jurídica.”

Mesmo com todos estes dispositivos, a perniciosa prática persistia. Em agosto de 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) editou a Súmula Vinculante nº 13, na tentativa de impedir o nepotismo em todos os órgãos do Estado, incluindo as estruturas do Poder Executivo e Legislativo, bem como as pessoas jurídicas da Administração Pública indireta (autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista). Estabelece a referida Súmula:

“A nomeação de cônjuge, companheiro, ou parente, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3º grau inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta ou indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.“

Denúncias
As denúncias de nepotismo deverão ser encaminhas ao Ministério Público através da Promotoria local a sujeita o agente público ao ressarcimento integral do dano ao erário público e até a perda das funções e dos direitos políticos

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Fontes:
Constituição Federal, Solução Pública, Simões Filho e Wikipédia