Quer se candidatar em 2016? Não precisa correr para filiar-se

Quer se candidatar em 2016? Não precisa correr para filiar-se
candidato_discursando - amorim sangue novoPor Amorim Sangue Novo
Nesta terça (29) foram alteradas as regras para candidaturas eleitorais, entre outras (veja), com isto se você está pensando em candidatar-se a prefeito, vice-prefeito ou vereador para disputar o cargo em 2016, ao invés de correr para filiar-se a algum partido até o dia 02 próximo, tem agora até o dia 02 de abril de 2016. Isto vale também para quem está pensando em trocar de partido, mas, você sabe como filiar-se ou desfiliar-se de algum partido?
O sem medo da verdade te dá uma mãozinha, lembrando que, no Brasil existem trinta e cinco partidos à sua escolha –veja relação abaixo-, mas lembro que nem todos os partidos têm representação em algumas cidades
Filiação e desfiliação partidária
Como fazer para se filiar a um partido político?
A filiação partidária deverá ser requerida ao partido político, sendo realizada de acordo com o seu estatuto.
Somente poderá filiar-se a partido o eleitor que estiver no pleno gozo de seus direitos políticos, ressalvada a possibilidade de filiação do eleitor considerado inelegível.
Como fazer para desfiliar-se de um partido político?
Para desligar-se do partido, o filiado faz comunicação escrita ao órgão de direção municipal e ao juiz eleitoral da zona em que for inscrito.
Como saber se estou filiado a um partido político?
É possível emitir uma certidão de filiação partidária por meio de serviço disponível no site do TSE: Consulta de certidões de filiação.
Essa certidão diz respeito aos dados oficialmente registrados pela Justiça Eleitoral, conforme informações enviadas pelos partidos políticos. O registro desses dados ocorre na segunda semana dos meses de abril e outubro.
Partidos registrados no TSE
0001
SIGLA
NOME
DEFERIMENTO
PRESIDENTE NACIONAL
1
PMDB
PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
30.6.1981
MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA
15
2
PTB
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
3.11.1981
CRISTIANE BRASIL
14
3
PDT
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
10.11.1981
CARLOS LUPI
12
4
PT
PARTIDO DOS TRABALHADORES
11.2.1982
RUI GOETHE DA COSTA FALCAO
13
5
DEM
DEMOCRATAS
11.9.1986
JOSÉ AGRIPINO MAIA
25
6
PCdoB
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
23.6.1988
LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS
65
7
PSB
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
1°.7.1988
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DE BARROS
40
8
PSDB
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
24.8.1989
AÉCIO NEVES DA CUNHA
45
9
PTC
PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
22.2.1990
DANIEL S. TOURINHO
36
10
PSC
PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
29.3.1990
EVERALDO DIAS PEREIRA
20
11
PMN
PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
25.10.1990
TELMA RIBEIRO DOS SANTOS
33
12
PRP
PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
29.10.1991
OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE
44
13
PPS
PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
19.3.1992
ROBERTO FREIRE
23
14
PV
PARTIDO VERDE
30.9.1993
JOSÉ LUIZ DE FRANÇA PENNA
43
15
PTdoB
PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
11.10.1994
LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE
70
16
PP
PARTIDO PROGRESSISTA
16.11.1995
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
11
17
PSTU
PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
19.12.1995
JOSÉ MARIA DE ALMEIDA
16
18
PCB
PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
9.5.1996
IVAN MARTINS PINHEIRO*
21
19
PRTB
PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
18.2.1997
JOSÉ LEVY FIDELIX DA CRUZ
28
20
PHS
PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
20.3.1997
EDUARDO MACHADO E SILVA RODRIGUES
31
21
PSDC
PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
5.8.1997
JOSÉ MARIA EYMAEL
27
22
PCO
PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
30.9.1997
RUI COSTA PIMENTA
29
23
PTN
PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL
2.10.1997
JOSÉ MASCI DE ABREU
19
24
PSL
PARTIDO SOCIAL LIBERAL
2.6.1998
LUCIANO CALDAS BIVAR
17
25
PRB
PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
25.8.2005
MARCOS ANTONIO PEREIRA
10
26
PSOL
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
15.9.2005
RAIMUNDO LUIZ SILVA ARAÚJO
50
27
PR
PARTIDO DA REPÚBLICA
19.12.2006
ALFREDO NASCIMENTO
22
28
PSD
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
27.9.2011
GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, no exercício da presidência
55
29
PPL
PARTIDO PÁTRIA LIVRE
4.10.2011
SÉRGIO RUBENS DE ARAÚJO TORRES
54
30
PEN
PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
19.6.2012
ADILSON BARROSO OLIVEIRA
51
31
 PROS
PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
24.9.2013
EURÍPEDES G.DE MACEDO JÚNIOR
90
32
SD 
SOLIDARIEDADE
24.9.2013
PAULO PEREIRA DA SILVA
77
33
NOVO
PARTIDO NOVO
15.9.2015
JOÃO DIONÍSIO FILGUEIRA B. AMOÊDO
30
34
REDE
REDE SUSTENTABILIDADE
22.9.2015
GABRIELA BARBOSA BATISTA
18
35
PMB
PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
29.9.2015
SUÊD HAIDAR NOGUEIRA
35
(*) Nos termos do § 1º do art. 58 do estatuto do PCB, para fins jurídicos e institucionais, os cargos de Secretário Geral do Comitê Central e de Secretário Político dos Comitês Regionais e Municipais equiparam-se ao de Presidente do Comitê respectivo.
As informações são do TSE – Imagem ilustrativa

Candidatos poderão se filiar a partido político até seis meses antes do pleito

Candidatos poderão se filiar a partido político até seis meses antes do pleito
Por Amorim Sangue Novo
novas regrasFoi promulgada nesta terça (29) a Lei No 13.165, que altera as Leis nos 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965
As alterações visam reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina. novas regras para as próximas eleições
De agora em diante, ao invés de 90 dias serão apenas 45 dias de campanha. O candidato deve se filiar a um partido seis meses e não um ano como antes das eleições.
Para quem trabalha nas eleições com carros de som e etc., agora terão que contribuir com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) como contribuinte individual.
Também, de acordo com as novas regras deputados federais e estaduais e vereadores têm, a partir de agora, a possibilidade de mudar de partido sem perda de mandato no período de trinta dias que antecede o prazo de filiação, exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente.

PRINCIPAIS MUDANÇAS
1 – O prazo de filiação partidária fixado em 6 meses antes da data das eleições.
2 – Fica permitida a mudança de partido efetuada durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, que se realizará no ano anterior ao término do mandato vigente.
3 – Fixação de teto para gastos de campanha:
a) Para presidente, governador e prefeito:
I. Se na eleição anterior houve apenas um turno, o teto será de 70% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral.
II. Se tiver havido dois turnos, o limite será de 50% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral.
III. Para segundo turno, o limite de gastos será de 30% do gasto efetuado no 1° turno.
b) Para senador, vereador, deputado estadual e distrital, e deputado federal: Limite de 70% do gasto contratado na eleição anterior, na circunscrição para o respectivo cargo.
4 – Redução do período da campanha eleitoral de 90 para 45 dias.
5 – Mudança na distribuição do tempo reservado à propaganda eleitoral:
Diminuição de 45 para 35 dias do período em que a propaganda deve ser transmitida pelas emissoras antes das eleições gerais ou municipais.
I. 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes da Câmara dos Deputados, considerados:
I. a) Nas coligações das eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integrem.
I. b) Nas coligações das eleições proporcionais, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integrem.
II. 10% distribuídos igualitariamente.
6 – Voto Impresso: a urna deverá imprimir o registro de cada votação, que será depositado, de forma automática, em local lacrado. O voto deverá ser conferido e confirmado pelo eleitor para que então se conclua o processo de votação;
7 – Prazo mínimo de filiação do candidato ao partido pelo qual concorrerá passa de UM ANO PARA SEIS MESES;
8 – Manutenção da contratação de carros de som e cabos eleitorais. O pessoal contratado pelos candidatos ou partidos para as campanhas eleitorais terá de contribuir com o INSS como contribuinte individual;

RESUMO DO NOVO CALENDÁRIO ELEITORAL
Convenções
De 20 de julho a 05 de agosto do ano da eleição.
Registro
15 de agosto do ano da eleição.
Duração da Campanha eleitoral
45 dias.
Propaganda Eleitoral
A partir de 15 de agosto do ano da eleição.
Vedação às emissoras de transmitir programa apresentado ou comentado por quem venha a ser candidato 30 de junho do ano da eleição
➢ Propaganda Eleitoral gratuita na televisão e no rádio 35 dias anteriores à antevéspera das eleições.

Fonte: Edição Extra do DOU de 29/09/2015
A foto é do CenarioMT