Dia do professor é feriado?

Dia do professor é feriado?

professoras emei maria luiza

Nas fotos professoras do EMEI Maria Luiza em Panorama

Por Amorim Sangue Novo

Depois de várias consultas a este site sobre ser o dia dos professores feriado ou não, consultei o Sindicato abaixo e, vejam o comentário abaixo:

Aproveitando o ensejo o Sem medo da verdade e seu editor Amorim Sangue Novo vem desejar a todos os abnegados educadores uma feliz jornada em suas vidas e que o Senhor os protejam para que possa desempenhar suas funções com muita paz e profissionalismo, o que já é típico de pessoas dignas de todo o respeito e carinho por parte dos pais e de toda a sociedade.

“O STEEESP (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo)

Conforme redação contida no Decreto abaixo, o dia 15 de outubro é o dia do Professor e feriado escolar.

Porém, esclarecemos que feriado escolar não significa feriado federal, estadual ou municipal, quando nessas datas, as empresas, inclusive os Estabelecimentos de Ensino, não trabalham.

Desta maneira, o dia 15 de outubro é merecidamente o dia do Professor e as escolas poderão comemorar e festejar este dia, conforme estabelece o seu calendário escolar, enaltecendo, como diz a própria lei, a nobre função do Professor.

Porém, não é feriado, podendo os Estabelecimentos de Ensino trabalhar normalmente.

Atenciosamente,

Departamento Jurídico

professorasDecreto 52682/63 | Decreto no 52.682, de 14 de outubro de 1963.

Declara feriado escolar o dia do professor. 

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, usando das atribuições que lhe confere o item I do artigo 87 da Constituição Federal, DECRETA:

Art. 1º O dia 15 de outubro, dedicado ao Professor fica declarado feriado escolar.

Art. 2º O Ministro da Educação e Cultura, através de seus órgãos competentes, promoverá anualmente concursos alusivos à data e à pessoa do professor.

Art. 3º Para comemorar condignamente o dia do professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo delas participar os alunos e as famílias.

Art. 4º Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 14 de outubro de 1963; 142º da Independência do Brasil; 75º da República.

JOÃO GOULART

Paulo de Tarso

Este texto não substitui o publicado no DOU. de 15.10.1963 e retificado no DOU de 22.10.1963”