Imposto sobre fortunas vai fazer “coxinhas” chiar

Imposto sobre fortunas vai fazer “coxinhas” chiar

coxinha coerente
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Por Amorim Sangue Novo

Quando cito “coxinhas” quero deixar claro que não me refiro a alguns políticos ou partidos, portanto sugiro que se verifique qual o sentido da palavra “coxinhas”, antes de me encherem os pacová, como se diz no interior.

Claro que eles, os “coxinhas” irão espernear e ter, segundo eles, motivos para detonar o PT, por tentar “buscar” impostos sobre as grandes fortunas.

Conforme todos poderão verificar na matéria de Felipe Moreno, o imposto é previsto pela Constituição, portanto daqui a seis meses fará trinta anos que se tornou legal a sua aplicabilidade. Mas claro que, isto não interessa à grande maioria dos políticos, empresários, líderes de diversas entidades, etc.

O grande problema é que, como sabemos que os políticos, em sua maioria, não têm como provar origem de recursos para compra de seus patrimônios, por isto mesmo não coloca os bens à disposição da Receita Federal.

Eu poderia citar diversos deles, desde a presidência até os vereadores, passando pelos prefeitos, os quais não atualizam os valores venais dos imóveis, não só para fazer média com a população, mas também por não poder provar a origem dos recursos para a compra destes. Neste caso podemos verificar através do TSE/TRE e podemos até divulgar, inclusive a falta de informação do patrimônio, ao menos os visuais, como casas, terrenos, jóias, etc.

Já no caso dos empresários e outros, o segredo é resguardado pela Receita Federal, mas pela ostentação dá pra se verificar facilmente o quanto eles omitem em suas Declarações do Imposto de Renda, até para depois obterem empréstimos do BNDES, e de bancos estatais, como foi o caso de uma “socialite” que declara quase que diariamente em frente às câmeras de TV ser milionária e que, de forma duvidosa, conseguiu empréstimos do Bando do Brasil.

Portanto considero esta taxação certa e que vem em boa hora, mas acreditem… Os “coxinhas” vão espernear… Helôô.

PT buscará R$ 100 bi com imposto sobre fortunas

Por Felipe Moreno no Brasil/247

Bandeira histórica do PT, o IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas) voltou a ser debatido neste ano – depois de anos sem ser mencionado. O partido deverá levar a discussão para seu congresso, que começa no dia 11 de junho em Salvador.

O partido quer aumentar a arrecadação fiscal do governo, já que se viu obrigado a sanear as finanças neste início de ano – e cortar cerca de R$ 70 bilhões no ajuste fiscal. Por conta disso, planeja-se dois novos impostos, o IGF e o tributo sobre dividendos, e aumentar a alíquota de um terceiro – o de herança.

A “menina” dos olhos é o imposto sobre grande fortunas, onde o Partido tem estudos afirmando que seria possível arrecadar até R$ 100 bilhões com taxação de a partir de 1% sobre quantias superiores a R$ 1 milhão. Um valor expressivo que poderia equilibrar as contas públicas, mas não sem grande controvérsia.

O tributo, porém, tem grande aceitação no espectro político. A primeira vez que foi proposto foi em 1989, pelo então senador Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. Ele é previsto no Artigo 153 da Constituição brasileira, que determina o imposto sobre grandes fortunas com base em uma lei complementar, que nunca foi aprovada.

Como o imposto funcionaria? Uma das últimas propostas, de 2008, feita por Luciana Genro, estabelecia a “grande fortuna” como um patrimônio superior à R$ 2 milhões – ao invés do R$ 1 milhão do estudo do PT. Nesta proposta, a alíquota teria variação de 1%, para patrimônio superior a R$ 2 milhões e 5% para quem possuísse mais de R$ 50 milhões. A proposta foi arquivada e as alíquotas consideradas excessivas na época.

Outra proposta, de 2011, de Dr. Aluízio, criaria uma contribuição social para pessoas com patrimônio superior à R$ 5,5 milhões. Ela começaria com uma alíquota de 0,55% para quem tivesse patrimônio neste valor e terminava com alíquota de 1,80% para quem possuísse um patrimônio acima de R$ 115,8 milhões. No total, o projeto atingiria 38 mil brasileiros, segundo estimativa da época e o autor esperava uma arrecadação de R$ 14 bilhões.

No texto de 2011, havia a possibilidade de fazer deduções, como do imóvel em que a pessoa tivesse residência. O texto foi derrubado na câmara, embora tivesse recebido apoio popular e tivesse desconsiderado a classe média alta que seria tributada na proposta petista.

Outros países Se no Brasil não se sabe como funcionará o imposto, é bom olhar o seu funcionamento através de outros países que o adotam, como França, Espanha, Holanda, Noruega, Argentina, Uruguai e Suíça. Com isso, é possível ter alguma noção de como funcionaria e quais seriam seus impactos na economia e arrecadação nacional.

O imposto francês, um dos mais completos e tradicionais da Europa, talvez seja um bom exemplo – até por ser parecido com uma das últimas propostas do IGF no Brasil. O tributo tem alíquota progressiva de 0,5% até 1,8%. Para a incidência máxima, é necessário possuir mais de € 16 milhões. Para a mínima, basta ter uma “fortuna” superior a € 800 mil.

Além disso, todos ativos da pessoa são levados em conta para determinar o valor a ser pago – sejam participações em empresas, dinheiro no banco e até mesmo objetos de coleção de arte. O imposto por lá não é um campeão de arrecadação – responde apenas por 1,5% do total -, e provavelmente não o seria por aqui, já que temos uma população de “ricos” menor do que a dos franceses.

Vários países europeus aboliram o IGF e voltaram a adotá-lo com o tempo. Nos Estados Unidos, o grande imposto sobre fortunas incide sobre heranças – que o PT também quer elevar por aqui -, onde mais de 50% pode ir para o governo, mas não há um tributo sobre patrimônio – proibido pela Constituição.

O curioso é que, por lá, boa parte dos apoiadores de tributar grandes fortunas são os americanos mais abastados. Warren Buffett e Bill Gates, os dois mais ricos do país e do mundo, já se manifestaram favoravelmente sobre taxações deste tipo, enquanto Donald Trump chegou a propor um imposto de 15% sobre os mais ricos para pagar toda a dívida americana. Já aqui, a polêmica continua e as classes mais altas continuam rejeitando terminantemente a ideia do imposto.

Leia abaixo reportagem do PT sobre a defesa do IGF:

Governo eleva tributos sobre lucro de bancos; luta agora é taxar grandes fortunas, dizem petistas

Parlamentares da Bancada do PT elogiaram nesta sexta-feira (22) a decisão do governo de elevar de 15% para 20% a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) incidente sobre as instituições financeiras. A medida, que entrará em vigor em 1º de setembro de 2015, está prevista na Medida Provisória 675 publicada hoje (22) no Diário Oficial da União. O aumento vai gerar um incremento na receita da CSLL de aproximadamente R$ 747 milhões em 2015 e R$ 3,8 bilhões em 2016.

Na análise das deputadas Benedita da Silva (PT-RJ) e Professora Marcivânia (PT-AP), a MP é extremamente necessária, dado o lucro excessivo dos bancos, e também abre caminho para proposta da Bancada do PT na Câmara de taxação das grandes fortunas, prevista na Constituição Federal, mas nunca regulamentada.

“A medida é correta e justa, pois mostra que os ajustes para garantir a retomada do crescimento econômico também alcançam o andar de cima, sobretudo o setor financeiro, que tem tido lucros bilionários”, disse Benedita da Silva. Para ela, a MP 675 dá fôlego ao PT e a outros partidos que defendem a regulamentação da taxação das grandes fortunas no País, bem como a criação de impostos sobre as grandes heranças.

Professora Marcivânia observou que a MP mostra a preocupação do Governo Dilma de dividir entre todos os setores da sociedade os custos do ajuste fiscal, desmontando o discurso da oposição de que os trabalhadores estariam sendo prejudicados por medidas já aprovadas pelo Congresso. “A MP abre espaço para discutirmos a taxação da grande fortuna e a mudança ampla de nosso sistema tributário”, disse a parlamentar.

A deputada lembrou que o Imposto sobre as Grandes Fortunas (IGF) já está previsto na Constituição Federal e segue há 27 anos sem regulamentação. Reforçou ainda que essa matéria deve ser aprovada o mais rapidamente possível pelo Congresso. “A taxação das grandes fortunas significa fazer justiça tributária”. Ela sugeriu, por exemplo, a adoção do princípio da progressividade, para se fazer justiça fiscal.

O conselho “carinhoso” mais indireto que já li

Por Amorim Sangue Novo
Posso considerar a matéria como um dos conselhos indiretos mais útil que já li, porém, caso seja seguido à risca, perde-se a oportunidade de nos vermos livres de muitos políticos “coxinhas”.

ronaldoAos coxinhas que querem sair do Brasil. Com carinho

Por Tania Menai, no Projeto Draft

Ontem recebi um email dando boas-vindas a um novo estudante na turma de pré-jardim de infância da minha filha, de quatro anos. Muitos pais responderam o email com mensagens acolhedoras e animadas – então o pai do novo menino escreveu de volta, agradecendo o carinho e enviando uma foto da família. Mas avisou: “sou o mais alto.” Ali estava uma família de dois homens negros e um lindo menino. Mostrei a foto para minha filha e disse: “este é o seu novo amiguinho da escola!” Ela sorriu, disse que ele parecia com um outro coleguinha, e voltou a brincar. Nós somos brancas – e judias. Nossa escola é pública.

A combinação de três aspectos desse episódio provavelmente, e infelizmente, seria improvável no Brasil, ou pelo menos na Zona Sul carioca, onde fui criada: (1) escola pública, (2) um casal de dois homens negros, pais de um menino e (3) minha filha na mesma turma que ele. No entanto, moramos no Brooklyn, em Nova York. E a vida aqui é assim. Bem-vindo ao avesso do que você conhece.

Há quase 20 anos cheguei em Manhattan para ficar três meses. Desde então, nunca fui abordada por tantos brasileiros de classe média (e de classe média alta) querendo deixar o Brasil, como nos últimos cinco meses. O que mais me choca? Não são os cidadãos mais humildes, aqueles dos quais já esperamos uma insatisfação concreta e uma busca por uma vida melhor, a qualquer preço. Tenho falado com pessoas na faixa dos 40 anos, com apartamentos (e que apartamentos!) próprios, carreira sólida, filhos na escola, carros na garagem. Pensam em largar tudo e trocar de país, para dar um futuro melhor para os filhos.

A jornada de expatriação deles seria diferente da minha: cheguei com uma mala pequena, fiz um curso, que acabou em estágio, seguido de emprego, uma carreira como correspondente para a mídia brasileira, alguns livros, um Green Card, um casamento, uma filha. Nada foi planejado: vim jovem, sem nada a perder, tendo uma família sólida no Brasil, para onde sempre poderia voltar. Então decidi por essa cidade fértil, ao mesmo tempo difícil, onde você começa todos os dias comendo desafios no café da manhã.

Nova York é tão internacional que só me senti mergulhando na cultura americana quando minha filha entrou para a escola e passei a conviver com outras mães: é tudo do avesso e de cabeça para baixo. Se por um lado amo não ter babá, por outro me arrepio com o mundo da pizza de um dólar no almoço, e entro em parafuso quando escuto que “beijos espalham germes”.

Sair da zona de conforto é sempre bom. Viver no país da meritocracia, do compromisso e da palavra, é uma delícia. Andar pela rua sem violência é uma dádiva. Aqui “as coisas funcionam” porque as pessoas funcionam. E mostrar um outro lado da vida para os filhos (e eu não estou falando da Disney, senhoras e senhores) é um privilégio. Um dos grandes aprendizados que meus pais me proporcionaram foi viver (sem eles) por dois meses em um kibutz em Israel, aos 17 anos. Eu trabalhava em uma fábrica de alimentos de soja (na época, o mundo desconhecia a soja; hoje, esse grão vale milhões): levantava às quatro da manhã, no inverno, e fazia de tudo. Um dia, um gerente me deu um balde e disse para eu tirar os resíduos de soja dos ralos. Perguntei a ele: “por que eu?”. Ele respondeu: “por que não você?”

Esse foi um enorme aprendizado para alguém que nasceu num sistema Casa Grande/Senzala, que o Brasil cultiva até hoje, a ponto de ter se tornado invisível para a maior parte dos brasileiros. Se você tem porteiro, empregada, motorista, babá , folguista e despachante, pense antes de fazer as malas e tirar os filhos da escola, rumo ao exterior. Para sair do Brasil, você precisará rever alguns valores. Talvez seja bacana fazer estas perguntas para si, e para quem você estiver pensando em trazer consigo, antes de tomar a decisão de colocar sua mudança num container:

  1. Qual cidade a que você se adaptaria melhor?
    Você encara neve e inverno de bom-humor? Gosta de competitividade? Prefere uma cidade tranqüila?

  2. Qual a sua definição de sucesso?
    Ser o presidente de uma empresa ou poder chegar cedo em casa e jantar com os filhos? Fazer o que você ama sem ganhar muito ou se sujeitar a um trabalho desinteressante ou estressante para garantir um bom salário? Se você já tem uma carreira estabelecida no Brasil, é muito provável que  tenha de dar um ou dois ou três passos atrás em um novo país. Você está disposto a isso?

  3. Caso você emigre para um país de língua estrangeira: você fala e escreve inglês?
    Você fala e escreve espanhol? Português é lindo, o Tom Jobim é famoso e as Havaianas já conquistaram o mundo. Mas a nossa língua, infelizmente, não nos leva muito longe. Sim, há exceções. Você pode trabalhar em empresas brasileiras. Ainda assim, o mundo em volta não fala português.

  4. Você tem família no Brasil? Pais vivos?Eles precisam de você? Uma das tristezas de morar fora é ver nossos pais envelhecendo sem a nossa presença. Pense bem nisso.

  5. Adaptabilidade é uma das maiores virtudes das “pessoas do mundo”. Qual a sua capacidade de se adaptar a novas rotinas e culturas?

  6. Você é casado? Seu marido ou mulher são abertos a mudanças?
    Estão com a mesma vontade de emigrar? Vivem sem feijoada, futebol e churrasco? Há pessoas que não conseguem abrir mão de alguns hábitos, e têm dificuldade de enxergar as coisas boas do novo país. São os chamados “impermeáveis”: a cultura nova não entra de jeito nenhum. E isso é um problema gravíssimo, que pode acabar em depressão e isolamento.

O Brasil, não posso esquecer, recebeu meus quatro avós, vindos da Alemanha, do Líbano e da Síria. Nessas duas gerações, nosso país deixou de abraçar levas de imigrantes para exportar gente mundo afora. Não se engane: todo mundo sente falta do pão de queijo, da afetividade, da música brasileira. A saudade, no entanto, termina, muitas vezes, na boca do guichê do consulado brasileiro, onde sempre falta uma cópia autenticada de um documento que não serve para nada. Escrevi um livro que reúne depoimentos em primeira pessoa de 23 brasileiros que se mudaram para Nova York. Eles vieram de todos os cantos e origens sociais, mas têm uma característica em comum: a persistência.

Um deles, o fotógrafo Vik Muniz, ressalta que “não existe Shangrilá”. Mesmo emigrando, você vai reclamar de algum aspecto na nova morada. E, depois ou durante uma experiência no exterior, é importante devolver algo ao Brasil. Seja em forma de filantropia, de investimento que gere empregos, ou voltando para melhorar algo que pode ser aprimorado. Por fim: nunca espere que o governo (seja esta lástima atual ou qualquer outro) faça algo por nós ou em nosso lugar. Regra que vale para qualquer lugar do mundo. Mas, especialmente no Brasil, já aprendemos que isso é esperar demais.

Coisas de “coxinhas”

12-de-abril-6O cidadão pede intervenção militar, o que, de acordo com a Constituição, não é permitido, estaciona em local proibido com o som super alto, o policial, educadamente, pede para retirar veículo e, diante da recusa, avisa que está sujeito a ser guinchado e o sujeito ainda diz que isto e falta de liberdade.

Os detalhes:
Ele se diz ex-empresário que fechou a empresa para lutar pelo movimento.
Tem como sobrenome Brasileiro, mas usa no veículo, faixas “in inglês”