Comissão da Câmara acaba de aprovar parecer da reforma trabalhista

O relatório foi aprovado por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão

Após seis horas de discussão, a comissão especial da Câmara aprovou o relatório da reforma trabalhista, de autoria do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). O relatório foi aprovado por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão.

Para facilitar a aprovação do texto, o relator fez algumas modificações hoje em seu texto. O objetivo das mudanças é vencer a resistência da oposição à aprovação do texto, grande teste de fogo para o governo medir a capacidade de mobilização para votar a reforma da Previdência, considerada prioritária pela equipe econômica.

Como a Câmara aprovou na semana passada o requerimento de urgência para a reforma trabalhista, não foi possível pedir vista ou fazer emendas à matéria na comissão especial. A expectativa é votar o material amanhã no plenário da Câmara.

Entre as mudanças apresentadas hoje está a regulamentação do trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres. Hoje, elas não podem trabalhar em locais assim e devem ser transferidas para outra área. O texto anterior abria margem ao trabalho em local insalubre. “Ao invés de se restringir obrigatoriamente o exercício de atividades em ambientes insalubres, será necessária a apresentação de um atestado médico comprovando que o ambiente não oferecerá risco à gestante ou à lactante.”

No texto, o relator diz que “para a autorização de trabalho de gestante ou lactante em ambiente insalubre, exige-se a apresentação de atestado médico que comprove que o ambiente não afetará a saúde do nascituro, além de não oferecer risco à gestação ou à lactação”.

O relator também atendeu a uma demanda do Sindicato dos Aeronautas e proibiu que a categoria – que representa pilotos e comissários – pudesse ser contratada pelo modelo de trabalho intermitente. Essa é a modalidade de trabalho descontínuo, em que o empregado é remunerado por horas.

Os aeronautas aprovaram ontem em estado de greve contra mudanças previstas nas reformas da Previdência e trabalhista. A questão do trabalho intermitente era uma das reclamações da categoria em relação à reforma trabalhista.

Outras mudanças

Marinho também retirou do texto o artigo que mudava o cálculo de cotas para deficientes nas empresas. O artigo dizia que deviam ser retiradas do cálculo as vagas incompatíveis de serem cumpridas por deficientes físicos.

“Fomos convencidos das dificuldades em se definir quais as áreas que poderiam ser previamente excluídas da base de cálculo do percentual da cota de pessoas com deficiência ou reabilitadas que as empresas são obrigadas a contratar, bem como quanto à complexidade em se comprovar que o não cumprimento da lei por motivo alheio à vontade do empregador”, diz o novo relatório da reforma trabalhista.

Terceirização

O texto também tenta ampliar salvaguardas para o trabalho terceirizado de modo a inibir a chamada pejotização – demissão de funcionários com carteira assinada para contratação de PJs (pessoas jurídicas) ou terceirizados.

No novo texto há um artigo dizendo que o “empregado que for demitido não poderá prestar serviços para esta mesma empresa na qualidade de empregado de empresa prestadora de serviços antes do decurso de prazo de dezoito meses, contados a partir da demissão do empregado”.

No texto anterior, o prazo de 18 meses referia-se apenas à contratação de pessoas jurídicas, não falava de vínculo com empresa prestadora de serviços, as terceirizadas.

Protestos

O relatório da reforma trabalhista mexe em 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O projeto dá força de lei aos acordos coletivos negociados entre empresas e trabalhadores em vários pontos.

Contrário às reformas trabalhista e da Previdência, a cúpula do PSB decidiu fechar questão sobre o assunto e orientar sua bancada a votar contra as duas propostas do governo.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outras entidades sindicais estão convocando uma greve geral, em conjunto com movimentos sociais, contra as reformas propostas pelo governo Michel Temer (PMDB), inclusive a reforma trabalhista.

Postado originalmente no Veja hoje às 17hs e 17min – Título Amorim Sangue Novo

Veja quem seriam os vereadores de Dracena caso não houvesse coligações

Veja quem seriam os vereadores de Dracena caso não houvesse coligações

Logotipo do site da Câmara da idade de Dracena

Uma das maiores provas de que a preferência do povo não é respeitada no meio político está nos casos das coligações, sendo este apenas um dos casos que se apresenta para o momento.

Vejam como exemplo, o caso da candidata com menos votos que outros onze foi eleita, ficando assim o eleitor privado de ter a seu candidato (a) preferido (a) o representando na Câmara.

Claro que não há culpa dos candidatos, apesar de que muitos partidos procuram de beneficiar da lei (vide caso Tiririca) e por isto mesmo, há de se haver uma reforma geral na lei para que fatos assim não aconteçam. Por enquanto e só nos resta respeitar e acatar a “Dura Lex, Sed Lex” que nos é imposta por esse Congresso que não respeita e nem acata as sugestões e necessidades do povo, tomando para si o direito de fazer o que melhor lhe aprouver.

Candidatos a vereador em DRACENA/SP
30 mais votados – Como ficaria a classificação
01 – Kielse Muniz        PMN   33123  1260 
02 – Rodrigo Parra      PSB    40000  1249 
03 – Vitin Palhares      PP       11123  961 
04 – Rodrigo Castilho PSDB  45011  835 
05 – Claudio Jose Pasqualeto  PTN    19000  691 
06 – Pedro Trabuco     PSD    55612  690 
07 – Ailton Lorensetti  PSB    40123  573 
08 – Milton Polon        PPS    23000  538 
09 – Celio Ferregutti   PV       43789  520 
10 – Monteiro  PSD    55555  464 
11 – Juninho do Esporte   PV 43456  461 
12 – Shoiti Kanezawa PV       43555  453 
13 – Professora Maria Mateus PDT    12123  442
14 – Ana Lúcia Costa PV       43444  435 
15 – Fernando Gomes           PROS 90567  425 
16 – Luiz Coelho         PROS 90640  414 
17 – Francisco Rossi  PR       22456  408 
18 – Divanir Ledo        PV       43300  392 
19 – Professor Marcio Prette PSD    55888  365 
20 – Higor      PDT    12345  331 
21 – Kazue Ishiy         PEN    51333  325 
22 – Celia Brandani    PT       13123  319 
23 – Ademar do Gesso          PEN    51123  314 
24 – Marco do Lanche           PEN    51051  271 
25 – Sara Scarabelli  PTN    19007  268 
26 – Marlene Enfermeira       PSDB  45555  227 
27 – Kenia Lourençao PTN    19301  226 
28 – Paulo Roberto     PEN    51024  225 
29 – Neto Pacaembu  PV       43333  221 
30 – Nestor Tobias F. PDT    12000  220

Eleitos e diplomados nesta terça (13)
01 – Kielse Muniz ELEITO     PMN   33123  1260
02 – Rodrigo Parra ELEITO   PSB    40000  1249
03 – Vitin Palhares ELEITO   PP       11123  961
04 – Rodrigo Castilho ELEITO           PSDB  45011  835
05 – Claudio Jose Pasqualeto ELEITO         PTN    19000  691
06 – Pedro Trabuco ELEITO PSD    55612  690
07 – Ailton Lorensetti ELEITO            PSB    40123  573
08 – Milton Polon ELEITO      PPS    23000  538
09 – Celio Ferregutti ELEITO PV       43789  520
10 – Juninho do Esporte ELEITO      PV       43456  461
11 – Professora Maria Mateus ELEITO        PDT    12123  442
12 – Higor ELEITO     PDT    12345  331
13 – Sara Scarabelli ELEITO PTN    19007  268

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O que eles querem é a presidência da Câmara

O que eles querem é a presidência da Câmara
falando_abertamente

“Cunha será preso inevitavelmente”, diz Amorim

Pergunta de Francy Teixeira do Jornal Meio Norte
Você citou a expansão da indústria eólica no Piauí, os dados de emprego e desemprego também se destacam no Estado, com o crescimento de 0,54% no número de contratados nos últimos doze meses, o que representa mais de 1,6 mil postos de trabalho abertos; esse desempenho favorável do Piauí prova que é possível continuar no caminho do desenvolvimento, apesar das dificuldades? A economia foi contaminada pelas divergências políticas?

Resposta de Paulo Henrique Amorim
Essa crise é da Globo e na Globo, se você desligar a Globo, o Brasil melhora, você jamais verá uma notícia sobre o ritmo do emprego no Piauí, jamais verá uma notícia sobre a expansão econômica no Piauí, nordestina de maneira geral, eu estive recentemente no interior da Bahia e é pujante a situação econômica, a cidade de Juazeiro que fica diante de Petrolina, tem o segundo melhor índice de emprego no Brasil, e ninguém diz nada, a agricultura que vem subindo pelo Sul do Piauí nessa fabulosa região do Matopiba, isso jamais será notícia na Globo, a soja que tomou conta do Cerrado jamais será notícia lá, porque isso é muito bom, significa que o Brasil conseguiu produzir grão no Cerrado, e antigamente os professores de geografia diziam que só se produzia grãos em zonas temperadas, nós estamos aqui em Teresina com quase 40 graus e lá embaixo no Sul do Estado estão produzindo soja, ou seja, o Brasil e o Piauí desmentiram a teoria da geografia, porque tem a Embrapa, porque tem o agricultor, porque tem o Governo que dá apoio, porque tem o empresário, tem a pesquisa, isso não interessa a Globo, o jornalismo da Globo é para mostrar um Brasil ladrão, sem-vergonha, mesquinho, incompetente, u Brasil sujo, que envergonha o mundo, então vão lembrar agora dois depoimentos de americanos famosíssimos que estiveram agora no Brasil, um em São Paulo e outro em Brasília, o Prêmio Nobel de Economia Paul Krugman, que é colunista do jornal The New York Times, um jornalzinho de quinta categoria perto do Globo esse gigante da imprensa mundial (em tom irônico), ele acabou de dizer ‘que pessimismo, o Brasil vai virar a esquina, virar a curva daqui a dois anos e vai voltar a ser uma grande economia’, e o Bil Clinton, que se dizia amigo íntimo do Fernando Henrique, que é um urubu, o Fernando Henrique se tornou um urubu, uma ave de mau agouro, movido pelo ressentimento e a inveja, o Bill Clinton disse ‘não vejo porque esse pessimismo, a situação no Brasil é melhor do que em centena de países, então é preciso que o Bill Clinton e o Paul Krugman venham aqui dizer o que nós sabemos, mas que a Globo interdita. Essa chamada crise que nós vivemos, é uma situação difícil, mas nós já vivemos crises piores, ninguém se lembra por exemplo, que o Collor confiscou a poupança, que o FHC ficou de penico na mão três vezes ao FMI, o FHC quebrou o Brasil três vezes.

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