Lula é “ladrão”, Aécio é “ladrão”, todos os políticos são “ladrões”

ladrãoVejo diariamente diversos pseudo-jornalistas acusando, principalmente os políticos, de ladrões, já os bons profissionais usam termos que insinuam a prática do roubo, furto, etc., portanto usar o termo “ladrão” em redes sociais pode fazer com que muitas pessoas venham a incorrer no crime de difamação, capitulado no artigo 140 do Código Penal, o que pode resultar em pena de detenção, de um a seis meses ou multa pecuniária.

Diferenças entre calúnia, difamação e injúria

A calúnia consiste em atribuir , falsamente , a alguém a responsabilidade pela prática de um fato determinado definido como crime . Na jurisprudência temos: “a calúnia pede dolo específico e exige três requisitos: imputação de um fato + qualificado como crime + falsidade da imputação” (RT 483/371). Assim, se “A” dizer que “B” roubou a moto de “C” , sendo tal imputação verdadeira, constitui crime de calúnia.

A difamação, por sua vez,  consiste em atribuir a alguém fato determinado ofensivo à sua reputação. Assim, se “A” diz que “B” foi trabalhar embriagado semana passada, constitui crime de difamação.

A injúria, de outro lado, consiste em atribuir a alguém qualidade negativa, que ofenda sua dignidade ou decoro. Assim, se “A” chama “B” de ladrão, imbecil etc., constitui crime de injúria.