OAB SP lançará de campanha de combate à corrupção

OAB SP lançará de campanha de combate à corrupção

corrupção naoLer manchetes sobre corrupção se tornou algo rotineiro no Brasil. Como um câncer em nossa sociedade, notícias sobre a prática de desvios de recursos públicos eclodem quase que diariamente. É como se, ao pegar o jornal, acessar um site, ligar a televisão ou ouvir o rádio, já esperássemos saber que alguém corrompeu ou foi corrompido em universos dos mais distintos, do setor de óleo e gás ao futebol – para citar as duas séries de denúncias mais recentes e que dominam as manchetes no país.

Esse tipo de conduta não pode se tornar comum, aceitável. O momento é de alerta. Dizer não à corrupção não pode ser apenas uma frase de efeito. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, no uso de suas atribuições de defender a Constituição, o Estado de Direito Democrático, a ordem jurídica e os direitos fundamentais, apresenta 11 pontos que acredita essenciais para se incorporarem ao debate nacional no combate a essa praga que atrasa o desenvolvimento do Brasil.

Ao longo dos próximos meses, a Ordem pretende expandir essas propostas, que serão divulgadas na próxima segunda-feira (22/06) na reunião mensal do Conselho Secional da OAB SP. Por meio da ampla participação da própria estrutura da instituição, presente em todo o Estado com colaboração das 229 Subseções, a Secional paulista da Ordem quer contribuir na difusão de ações que ajudem a eliminar a corrupção do dia a dia da vida dos brasileiros.

A mobilização vai começar já, na data do lançamento, na próxima segunda-feira no prédio sede da Ordem, com a transmissão on-line para todas as Subseções do lançamento da campanha com o mote “CORRUPÇÃO, NÃO”. Ouça, assista, venha conhecer as sugestões e participar do debate que a OAB SP propõe. Em breve divulgaremos aqui no site os 11 pontos apresentados pela Ordem paulista.

Da redação com, OAB/SP

 

Leitores da BBC Brasil sugerem medidas anticorrupção

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Penas mais duras para casos de corrupção foi um dos pedidos mais frequentes

Após o governo federal anunciar um pacote de medidas para combater a corrupção no país, leitores da BBC Brasil disseram, por meio de rede sociais, o que gostariam de ver entre as medidas.

Combate à corrupção

Na quarta-feira, o governo federal apresentou um pacote anticorrupção que será levado ao Congresso, em resposta a protestos populares. As propostas incluem:

Um projeto de lei para criminalizar o caixa-dois (arrecadação não declarada de dinheiro em campanhas);

Apresentar uma emenda constitucional para confiscar bens adquiridos de forma ilícita;

Apresentar projeto de lei para que os mesmos critérios da Lei da Ficha Limpa sejam adotados para a nomeação de cargos de confiança no âmbito federal;

Acelerar a tramitação de projeto de lei que criminaliza o patrimônioinjustificado e enriquecimento ilícito de agentes públicos;

Acelerar a tramitação de um projeto de lei que prevê a alienação antecipada de bens apreendidos após atos de corrupção, para evitar que sejam usados irregularmente por agentes públicos. Estes bens alienados seriam vendidos e o dinheiro ficaria depositado em juízo.

Um dos pedidos mais frequentes foi a inclusão dos casos de corrupção no rol de crimes hediondos, como homicídio e sequestro, ou que fossem punidos com penas mais duras.

“Vinte anos de cadeia sem fiança nem progressão de pena. Ninguém fala nada?”, questiona um leitor.

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Outros leitores sugeriram que crimes de corrupção fossem julgados pelas instâncias usuais da Justiça comum (crimes cometidos por parlamentares são julgados pelo Supremo, depois de autorização do Congresso).

“E o fim da imunidade parlamentar, nada?”, disse um leitor, que recebeu 471 curtidas.

“Fim do foro privilegiado. Aí eles passarão a ter medo de verdade”, justificou outro.

“Imaginem se deputados e vereadores não tivessem seus processos julgados pelo STF? Se tivesse que aguardar presos seu caso ser julgado pela Justiça comum? Não dou seis meses para melhorar”, afirmou um terceiro leitor.

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Um pedido também bastante frequente foi o fim do financiamento privado de campanhas eleitorais.

“Cadê a proibição das doações privadas?”, indaga um leitor.

“Muito partido sem representação popular sobrevive disso”, argumenta outro.

Muitos ainda querem menos ministérios: “E a diminuição do número absurdo de 39 ministérios?”.

Pacote próprio

Um dos comentários mais populares, com mais de 840 curtidas, foi o de um leitor que criou seu próprio pacote de medidas contra corrupção.

Para ele, seria necessário implementar o afastamento imediato de um funcionário público que seja alvo de denúncia feita pelo Ministério Público, a proibição de vaquinhas para que partidos paguem multa de condenados e o fim das aposentadorias vitalícias.

Este leitor ainda sugere multa dobrada para desvios públicos, inelegibilidade e proibição de participação direta ou indireta na administração pública por 30 anos, além da redução de salários, verbas e auxílios para políticos.

Em resposta a este comentário, outro leitor complementou dizendo que o fim da aposentadoria vitalícia deveria valer também para juízes comprovadamente corruptos, “com a perda de cargo, benefícios e cadeia”.

Reprodução

Um dos comentários mais populares foi de um leitor que criou seu próprio pacote anticorrupção

Um leitor ainda sugeriu o fim da indicação política para cargos políticos e do Supremo Tribunal Federal e Supremo Tribunal de Justiça.

Uma leitora quer o fim de indicações políticas para “acabar com o apadrinhamento” e também propõe limitar a permanência no cargo por deputados e senadores a dois mandatos.

Outro leitor defende que “uma reforma política honesta” deveria instaurar um mandato único de cinco anos para todos os cargos do executivo e o fim da reeleição para todos os cargos públicos.

Uma leitora foi além e sugeriu a criação de um sistema político completamente diferente do que existe hoje, ao defender que é preciso acabar com os cargos de ministro, deputados e senadores: “Que arrume um jeito do Brasil funcionar sem estes bandidos”.

Imagem ilustrativa do AnonymousBrasil