Anatel divulga novas medidas para combater roubo e furto de celulares

Anatel divulga novas medidas para combater roubo e furto de celulares

CELULAFR ROUBADOA Agência Nacional de Telecomunicações promove entrevista coletiva à imprensa nesta terça-feira, 8 de março, 10h, a respeito de novas funcionalidades do Cadastro Nacional de Estações Móveis Impedidas. O CEMI é um sistema que bloqueia celulares roubados, furtados e perdidos em todas as operadoras móveis brasileiras. Hoje a base de dados tem cerca de 6,5 milhões de aparelhos impedidos de serem utilizados. As novas funcionalidades permitirão maior agilidade no bloqueio dos aparelhos e contribuirão para inibir furtos e roubos de celulares.

Evento: Entrevista coletiva sobre novas funcionalidades do CEMI.

Dia e horário: Dia 8 de março de 2016, 10h.

Local: Sede da Anatel em Brasília (SAUS, Quadra 6, auditório do segundo andar do Bloco E).

Da redação com Anatel

Ligações de telefone fixo para móvel ficarão até 22,35% mais baratas

telefoneLigações de telefone fixo para móvel ficarão até 22,35% mais baratas

 As ligações locais e interurbanas feitas de telefone fixo para móvel estão mais baratas para o usuário devido à redução dos valores de referência para tarifas de remuneração de redes móveis determinada pela Anatel.  
O Ato nº 50.509, que fixa as novas tarifas, foi publicado nesta sexta-feira, dia 26, no Diário Oficial da União.

Houve também a unificação das tarifas das chamadas fixo-móvel local. Assim, o usuário de telefone fixo pagará o mesmo valor para uma chamada local, independente da operadora móvel de destino.

A redução é consequência do Plano Geral de Metas de Competição da Anatel, aprovado pela Resolução n° 600/2012, e abrange chamadas da telefonia fixa para celular, sejam ligações locais ou de longa distância, originadas nas redes das concessionárias da telefonia fixa – Oi (Telemar e Brasil Telecom), Telefônica, CTBC/Algar, Claro/Embratel e Sercomtel – e destinadas às operadoras móveis.

A redução nas tarifas das chamadas fixo-móvel local (VC-1) ficou entre 14,95% a 22,35%, a depender da operadora de origem da chamada.

Por exemplo, o valor a ser pago por um usuário ao realizar uma chamada local fixo-móvel em São Paulo variava entre R$ 0,26 a R$ 0,46 e agora será de R$ 0,24854. No Rio de Janeiro, variava entre R$ 0,27 a R$ 0,45 e agora será de R$ 0,23831.

Concessionária Redução do VC-1 (%)
Telefônica Brasil S.A. 14,95%
Sercomtel 17,80%
Brasil Telecom S.A. 18,52%
Algar Telecom 19,25%
Telemar Norte Leste S.A. 22,35%

Nas chamadas de fixo para móvel em que os DDDs dos telefones de origem e de destino da ligação têm apenas o primeiro dígito igual (VC-2 – exemplo: DDDs 61 e 62), haverá redução entre 9,15% a 14,04%, a depender da operadora de origem da chamada. Antes desta revisão tarifária, um cliente do Plano Básico da Brasil Telecom S.A. (DF), por exemplo, pagava R$ 0,77506 para realizar uma chamada de DDD 61 para DDD 62. Agora este mesmo usuário pagará R$ 0,69919 para este tipo de chamada.

Concessionária Redução do VC-2 (%)
Telefônica Brasil S.A. 9,15%
Brasil Telecom S.A 9,79%
Claro S.A. 9,91%
Sercomtel 10,38%
Telemar Norte Leste S.A. 13,06%
Algar Telecom 14,04%

Nas ligações, em que os primeiros dígitos dos DDDs do telefone fixo e do telefone móvel são diferentes (VC-3 – exemplo: DDDs 31 e 41), a redução será entre 7,73% a 11,80%, a depender da operadora de origem da chamada. Antes desta revisão, por exemplo, um cliente do Plano Básico da Telemar Norte Leste S.A. em Minas Gerais pagava R$ 0,87114 para originar uma chamada. Agora este mesmo usuário pagará R$ 0,77484 para este tipo de chamada.

Concessionária Redução do VC-3 (%)
Telefônica Brasil S.A. 7,73%
Brasil Telecom S.A 8,32%
Claro S.A. 8,37%
Sercomtel 8,86%
Telemar Norte Leste S.A. 11,05%
Algar Telecom 11,80%

Mais do que apenas a redução dos valores pagos por minuto de ligação, o usuário se beneficiará também com maior transparência, pois, com a unificação, haverá apenas uma única tarifa para as ligações fixo-móvel.

Documento relacionado

Ato nº 50.509 de 25 de fevereiro de 2016

Da redação com Anatel – Imagem ilustrativa

Campanha alerta para o fim das transmissões analógicas da TV aberta começará por Rio Verde

 

A partir desta quarta-feira, 8 de abril de 2015, os moradores de Rio Verde (GO) e da região do Distrito Federal começarão a ser avisados sobre o início da contagem regressiva para o fim das transmissões analógicas da TV aberta.

O anúncio do início da campanha informativa foi feito hoje, 7, em entrevista coletiva à imprensa da qual participaram o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, o presidente da Anatel, João Rezende, e o presidente do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), Rodrigo Zerbone.

Em novembro de 2015, as transmissões em formato analógico devem se encerrar em Rio Verde, escolhida como cidade-piloto. Em abril de 2016, o mesmo ocorrerá no Distrito Federal e em onze cidades goianas e mineiras localizadas em suas imediações.

Com o desligamento, a programação da TV aberta estará disponível tão somente em formato digital, que permitirá aos telespectadores continuar assistindo aos seus programas com maior qualidade de som e imagem. A digitalização da TV aberta traz ainda outras vantagens, como suporte à recepção móvel, multiprogramação e interatividade.

O Distrito Federal e mais onze cidades de Minas Gerais e Goiás formam a primeira grande região prevista para ser desligada em 2016. De acordo com Portaria do Ministério das Comunicações, o término das transmissões analógicas nessa região está previsto para 3 de abril de 2016.

Entre abril de 2015 e abril de 2016 o sinal analógico continuará sendo transmitido na região do Distrito Federal. O digital, que tem mais qualidade de áudio e imagem, também já está disponível nessa região. Para que ocorra o fim das transmissões analógicas, porém, é preciso que 93% dos domicílios da região estejam aptos à recepção em formato digital, o que será aferido por meio de pesquisa.

Os telespectadores de Rio Verde (GO) – marcada no mapa em azul – e do Distrito Federal, Abadiânia (GO), Águas Lindas de Goiás (GO), Alexânia (GO), Cabeceira Grande (MG), Cidade Ocidental (GO), Formosa (GO) Luziânia (GO), Novo Gama (GO), Planaltina (GO), Santo Antônio do Descoberto (GO) e Valparaíso de Goiás (GO) que recebem o sinal analógico verão nas suas telas, em alguns momentos do dia, a partir de 8 de abril de 2015, o símbolo da televisão analógica (inicialmente a letra “A”, que depois se abre, formando a palavra “Analógico”).

Distrito Federal e Rio Verde

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A presença da letra “A” indica ao telespectador que ele está assistindo a uma transmissão analógica. Na parte inferior da tela, haverá um texto informando que aquela programação somente estará disponível em formato digital a partir de 3 de abril de 2016.

Esses alertas fazem parte de uma campanha obrigatória, a ser feita pelos radiodifusores, determinada por Portaria do Ministério das Comunicações.

Dois meses antes da data prevista para o desligamento, haverá uma indicação fixa com a contagem regressiva para o desligamento no alto da tela. É para lembrar ao telespectador que a hora do desligamento está chegando.

As pessoas da região do DF que visualizarem o “A” e a tarja em suas telas devem tomar providências para continuar assistindo a TV aberta no formato digital.

Se a televisão é antiga, daquelas grandes, de tubo, será preciso trocá-la por uma nova ou adquirir um conversor de TV Digital e, possivelmente, uma antena apropriada, preferencialmente externa, até a data de desligamento do sinal analógico para garantir a recepção da TV Digital.

Se a televisão é nova contiver um conversor de TV Digital integrado, poderá ser preciso providenciar a antena adequada para a recepção neste formato, caso ainda não tenha.

A grande maioria dos modelos mais novos de TV, ditos de tela fina (plasma, LCD, LED etc.), já possui um conversor de TV digital integrado, mas é recomendável consultar o manual do produto para ter certeza.

Em caso de dúvidas, o telespectador poderá procurar informações em uma página especial sobre o assunto na internet (www.vocenatvdigital.com.br) ou entrar em contato gratuitamente com uma central de atendimento telefônico (o número é 147).

A página e a central de atendimento são da Entidade Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), associação responsável por auxiliar os brasileiros a compreender as providências que devem ser adotadas para permitir que todos possam continuar assistindo à TV aberta em seu formato digital.

Essa associação é formada por empresas de telecomunicações que utilizarão a faixa de radiofrequência hoje ocupada pela TV analógica para a prestação de serviços móveis de quarta geração.

Essa radiofrequência (700 MHz) será utilizada para ampliar a disponibilidade do serviço de telefonia e internet de quarta geração (4G LTE) no Brasil, que desde 2013 é prestado na radiofrequência de 2,5 GHz.

Há um cronograma de desligamento do sinal analógico da TV aberta que vai até 2018, de modo que todo o País passará por este processo.

Em 2016, por exemplo, o cronograma inclui, além do Distrito Federal e onze cidades próximas, as regiões metropolitanas de São Paulo (maio), Belo Horizonte (junho), Goiânia (agosto) e Rio de Janeiro (novembro).

Os moradores de todas as regiões também serão avisados, da mesma forma: a tela do televisor exibirá a logomarca e a tarja informativa periodicamente. E, dois meses antes da data prevista para o desligamento, haverá uma contagem regressiva fixa no alto da tela.

Trata-se de um processo escalonado e gradativo, que tem como pressuposto o fornecimento de informações para que os telespectadores possam tomar as providências adequadas para assistir à TV aberta e gratuita.

. O processo de digitalização total da TV aberta brasileira com a subsequente implantação do 4G LTE é coordenado pelo Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED). O Grupo é presidido por um Conselheiro Diretor da Anatel e conta com representantes do Ministério das Comunicações, das empresas de telecomunicações que adquiriram a subfaixa na licitação e dos radiodifusores.

Cabe ao Grupo acompanhar, disciplinar e fiscalizar o trabalho da Entidade Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), que é também responsável por comprar e distribuir conversores de TV Digital e antenas de recepção às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família do Governo Federal – uma medida importante para garantir acesso de todos à nova tecnologia da TV aberta e gratuita.

Da Assessoria de Imprensa da Anatel