Bancada dos investigados no Congresso diminui, mas número de investigações aumenta

Pouco antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, por unanimidade, restringir o foro privilegiado de deputados e senadores, o número de parlamentares que respondiam a inquéritos e ações penais na Suprema Corte havia apresentado uma discreta queda, aponta levantamento do Congresso em Foco. Até o início de julho do ano passado eram 238 parlamentares respondendo a processos no STF, número que caiu para 222 até o fim de abril de 2018. Já o número de investigações subiu 20%.

Em 2017, eram 190 deputados e 48 senadores encrencados na Corte, equivalente a quase metade do Congresso. Em pouco menos de um ano, 16 congressistas deixaram de responder a processos: até o fim de abril de 2018, dias antes dos ministros do Supremo decidirem restringir o alcance do foro, 178 deputados e 44 senadores estavam sob investigação ou eram réus no STF.

Enquanto o número de inquéritos abertos nesse período subiu de 309 para 372, as ações penais foram reduzidas em proporção semelhante. O número de procedimentos resultantes de denúncias aceitas pelo colegiado caiu 19%, passando de 95 ações penais até o meio do ano passado para 77 contabilizadas até 30 de abril de 2018.

Sem foro
Em decisão unânime, em 3 de maio deste ano, o STF decidiu restringir o foro por prerrogativa de função de deputados e senadores. Se antes os congressistas só podiam ser processados pela última instância da Justiça, agora apenas as acusações por crimes cometidos durante o mandato ou em razão do cargo ocupado serão analisadas pelo STF.

Os demais procedimentos já começaram a ser enviados para as instâncias inferiores. Até o fechamento desta reportagem, cerca de 60 inquéritos e ações penais já haviam “descido” para tribunais federais, estaduais, regionais ou eleitorais.

Congressistas responderão, em diferentes instâncias da Justiça, por acusações que vão desde irregularidades eleitorais até cárcere privado. A reportagem analisou os crimes atribuídos nas investigações e denúncias apresentadas.

Contra os deputados, as imputações mais recorrentes são as por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção. Já entre os senadores, a principal acusação é a corrupção. Os crimes contra a Lei de Licitações e ligados às leis eleitorais também são frequentes entre os congressistas, como mostram os gráficos abaixo.

Da redação com, Congresso em Foco

Mais da metade do Senado é acusada de crimes.

Alvos das operações Lava Jato e Zelotes, Renan e Jucá lideram a lista dos senadores com mais processos em andamento

Veja a relação dos investigados abaixo e clique em cada nome para ver as suspeitas e as respostas de cada parlamentar

Nome político Partido UF Inquérito Ação Penal TOTAL
Acir Gurgacz PDT RO 1 1 2
Aloysio Nunes Ferreira PSDB SP 1   1
Antonio Anastasia PSDB MG 2   2
Aécio Neves PSDB MG 9   9
Benedito de Lira PP AL 3   3
Blairo Maggi PP MT 1   1
Cidinho Santos PR MT   1 1
Ciro Nogueira PP PI 5   5
Cássio Cunha Lima PSDB PB 2   2
Dalirio Beber PSDB SC 1   1
Davi Alcolumbre DEM AP 2   2
Dário Berger MDB SC 1 1 2
Edison Lobão MDB MA 5   5
Eduardo Amorim PSDB SE 2   2
Eduardo Braga MDB AM 1   1
Elmano Férrer Podemos PI 1   1
Eunício Oliveira MDB CE 2   2
Fernando Bezerra Coelho MDB PE 6   6
Fernando Collor PTC AL 5 1 6
Garibaldi Alves Filho MDB RN 1   1
Gleisi Hoffmann PT PR 3 1 4
Humberto Costa PT PE 2   2
Ivo Cassol PP RO 2 4 6
Jader Barbalho MDB PA 5   5
Jorge Viana PT AC 1   1
José Agripino DEM RN 4   4
José Pimentel PT CE 1   1
José Serra PSDB SP 2   2
Kátia Abreu PDT TO 1   1
Lindbergh Farias PT RJ 5   5
Lídice da Mata PSB BA 1   1
Marta Suplicy MDB SP 1   1
Omar Aziz PSD AM 4   4
Paulo Rocha PT PA 1   1
Renan Calheiros MDB AL 14 1 15
Ricardo Ferraço PSDB ES 1   1
Roberto Rocha PSDB MA 1   1
Romero Jucá MDB RR 12   12
Sérgio Petecão PSD AC 2 1 3
Telmário Mota PTB RR 1   1
Valdir Raupp MDB RO 7 4 11
Vanessa Grazziotin PCdoB AM 1   1
Wellington Fagundes PR MT 1   1
Zeze Perrella MDB MG 1   1

Da redação com, Congresso em Foco