O juiz pianista, o porsche do Eike e o Corcel/83 do Zé nas enchentes de SP

juiz-carro-eikeDesde a semana passada estou coletando informações sobre comportamento de magistrados. Infelizmente a cada passo que dou não consigo atualizar as informações através das notícias coletadas através dos diversos sites, por isto mesmo se eu não fizer esta matéria logo, todo o material ficará desatualizado.São decisões arbitrárias, que às vezes até ferem a Constituição e os direitos humanos. São decisões e atitudes que denigrem toda uma classe, quando na maioria, os magistrados são decentes e honrados, dignos de confiança e respeito, respeito este que a cada dia se deteriora frente à população(veja imagem no Sátiro de Amora), através de piadinhas, charges e comentários.

É uma pena que juízes tomem decisões e ajam de modo precipitado, às vezes sem usar a razão e, ou o coração.

Juízes que não respeitam a saúde do próximo, juízes que não cumprem e não faz que as Leis sejam cumpridas, juízes que se corrompem, juízes que trazem para seu uso próprio ou de terceiros, o patrimônio da nação, juízes que extrapolam em suas funções, juízes que retardam ou tomam atitudes a seu “bel prazer”, atraindo deboches e descasos,  ansiedades e a esperança de um fiel cumprimento da justiça.

Vejam a que cúmulo chega um magistrado que quer tirar uma rede social que, por si só, atraí milhões de seguidores.
Vejam o caso do juiz que usa veículos em custódia do Estado e tem a pachorra de destinar este uso à sua própria pessoa e familiares e acima de tudo transfere este direito de uso de um piano a um (a) vizinho(a).
Vejam o caso do juiz que determinou a prisão de uma senhora que destina pensão ao neto, por insuficiência financeira transitória do pai (seu filho).
Vejam o caso de descumprimento do que consta na Constituição, no que se refere à obrigação do Estado.

Poderia citar diversas ou arbitrariedades, mas a mim restam quatro dúvidas quanto a caso do veículo do empresário Eike Batista.

Será que estes bens seriam devolvidos ao Estado?
Será que este juiz será punido?
Será que a “doce” punição, se estabelecida será a aposentadoria remunerada?
Será que se o veículo apreendido fosse o corcel/83 do Zé, este juiz iria ter o mesmo cuidado que ele alega e o levaria para casa?

Vejam matérias de algumas mídias

Juiz não é Deus >>>
MPF defende afastamento de juiz do caso Eike Batista >>>
“Vou esmiuçar a alma dele”: o juiz que pegou o Porsche de Eike >>> 
ecisão de juiz do Piauí manda tirar WhatsApp do ar em todo o Brasil >>>
Idosa de 61 anos é presa por não pagar pensão aos netos na Bahia  >>>
Juíza nega tratamento médico a pedreiro >>>
Juíza nega pedido de prisão e multa contra secretário estadual de saúde por falta de remédios nos hospitais >>>

A compensação
Governo se nega a dar remédio, juíza bloqueia contas >>>

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A verdade sobre o PT, o PSDB e o PMDB depois de 30 anos

pt-psdb-pmdbPor Luiz Flávio Gomes
Certos segmentos da esquerda que atuaram durante a Ditadura Militar pretendiam-se os faróis do futuro. Eles fariam a revolução e conduziriam o povo à libertação do capitalismo. Sob o império dessas crenças salvacionistas, messiânicas, nasceu a redemocratização (1985) assim como a Constituição (1988), com o PT mais à esquerda e o MDB numa posição mais de centro. Este acabou bipartindo-se em PMDB (que ostenta conhecidos representantes da cleptocracia: Estado cogovernado por ladrões) e PSDB (com posicionamento ideológico mais de centro e discurso ético, refutando as práticas corruptas deploráveis de Orestes Quércia e tantos outros políticos do PMDB). Trinta anos depois da redemocratização, sabe-se que o PT “petrolou” e “mensalou” e que grande parcela do PSDB “metrolou” e também “mensalou”. O PMDB (assim como outros partidos menores, com raríssimas exceções), como sempre, cogovernando fisiologicamente o País (presidencialismo de coalizão), “cleptou”.

Centrando atenção no PT (que é o governante de plantão), infográfico elaborado pelo jornal Estadão (visitado em 14/2/15) mostra como ele e políticos ligados à legenda aparecem na Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção e desvios na Petrobras. Vejamos:
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Fonte: Estadão

Para opor combate aos opressores, os próceres do PT entenderam necessária uma disciplina determinada por sua hierarquia partidária. Três coisas fundavam a subordinação: a hierarquia que os vinculava era compreendida como centralismo democrático; a análise que faziam da História dava-lhes certeza de sucesso, pois seu método seria científico; cada militante se tinha como apóstolo de uma causa messiânica, salvadora dos povos oprimidos.

Suas ações eram fundadas em uma movediça justificativa. O que quer que fizessem era explicado por uma expressão à época fartamente usada: dialética da História. Ou seja: de uma aliança partidária qualquer a um assalto a banco, do apoio a um candidato corrupto a um sequestro, tudo era feito em nome dos meios para um fim.

O Golpe Militar de 1964 foi o fundo (o leitmotiv) de tudo isso. Os militares usurparam o poder, sequestraram, torturaram, mataram e fizeram desaparecer pessoas. Oportunistas, ingênuos e corajosos de esquerda viram nisso o “momento histórico” para a sua própria revolução. Começaram, então, a fazer as próprias tolices. Sem procuração de ninguém, foram messianicamente à salvação da pátria.

Bobagens à parte, esses grupos se organizaram, militaram e chegaram ao poder. Aí estão e aí estão (do ponto de vista formal) legitimamente (ou seja, de acordo com as regras eleitorais da redemocratização, que espelham o deplorávelsistema eleitoral brasileiro, “financiado” pelas grandes fortunas). Aí estão pelo voto e seus votos foram obtidos conforme a nossa pouco exemplar tradição (desde que se constituiu o primeiro partido político no Brasil): usaram muito dinheiro, foram financiados por empresas e empresários que sempre cobram o retorno do “investimento”, deram dentaduras (há caso documentado), fizeram tudo o que sempre se fez no País.

Então, todos os partidos são iguais? Não, não são. Há uma diferença. Não qualificamos a diferença de melhor ou pior. Mas o método da turma no poder é outro. Que as práticas políticas brasileiras sempre foram atravessadas por dinheiro, todo mundo sabe, mas era investimento privado. O que a esquerda no poder faz é corromper com dinheiro público. Isto é: o Estado foi “aparelhado”. Aparelhar o Estado é usá-lo para fins privados, para vantagens pessoais. “Aparelho” também era o nome dado aos grupos organizados de militância esquerdista. Aparelhar o Estado, na especialidade dos poderosos do momento, significa colocar um “companheiro” em cargos públicos importantes. Esse “companheiro” tem uma tarefa: ser “dialético”, ou seja, deve se virar e arranjar verba para a máquina partidária (porque a manutenção do poder exige muito dinheiro).

Podemos chamar isso de corrupção, que constitui o eixo da grande cleptocracia (Estado cogovernado por ladrões). Mas corrupção, dirá um esquerdista tipo “dialético”, é um ato burguês; corrupção, dirá um “companheiro”, é expropriação do Estado para fins privados. Roubar do Estado para fins de manter o poder e, no poder, salvar o povo, é pura “dialética”. É dizer, são meios ilícitos para fins justificados (consoante pregação quinhentista de Maquiavel).

Impõe-se abaixar a maldita Ditadura, sempre. Agora, ca pra nós, esse governo, “dialeticamente”, está nos roubando. Roubalheira política sempre houve. Roubalheira estruturalmente “dialética” é a primeira. A esquerda no poder nos aparelhou. Que pena! As novas lideranças nacionais, do seu jeito, fazem a mesma coisa ou até pior que as nefastas lideranças antigas. Juntas, transformaram o Brasil num grande antro de extração de dinheiro (como fazem os traficantes nos seus âmbitos territoriais). Todos nós, conservadores ou progressistas, continuamos vítimas das oligarquias criminais. Essas oligarquias, com jeitos novos ou nem tanto, estão nos chupando o sangue parasitariamente, crescentemente, diariamente.

Saiba mais

A Polícia Federal, contudo, não considera tal distinção (entre corrupção e dialética). A Polícia investiga e indicia: “Lista revela obras na mira do esquema. A maior preocupação dos policiais federais que atuam na Operação Lava-Jato já não se resume ao suborno pago a diretores da Petrobras para irrigar contas de partidos da base governamental; o alvo, agora, é uma planilha apreendida no escritório do doleiro Alberto Youssef – o maior operador de propinas oriundas da estatal de petróleo. O documento elenca 747 projetos que figuram entre as maiores obras em andamento no país. Vão de hidrelétricas a hidrovias e irrigação contra a seca, além de extração petrolífera”.

A planilha menciona mais de cem empreiteiras. Dos empreendimentos, “41% nada têm a ver com petróleo; as 34 páginas do documento mostram o cliente, o nome de um contato na firma, telefones, o cliente final, no que consiste o empreendimento, a data da proposta e um valor” (DC, 15dez14, editado). E isso tudo não é a coisa toda: “Gasto de estatais com publicidade sobe 65%. Empresas controladas pelo governo federal gastaram com propaganda R$ 16 bilhões no período entre 2000 e 2013. Petrobras, Caixa e Banco do Brasil gastaram 86% desse valor” (FSP, 17dez14). E ainda faltam, nesse rol de “aparelhamento”, as milhares ONGs. Nossas ONGs, salvo exceção, são financiadas por estatais. Em geral, são “aparelhinhos” que empregam “companheiros” militantes Brasil afora.

Estamos submetidos a uma troyka maligna composta de políticos e outros altos agentes públicos + agentes econômicos + agentes financeiros (bancos da “lavanderia”), que são ladrões da alta sociedade que dominam o poder e o mantêm, porque quando não estamos distraídos e exaustos pelo trabalho ou mesmo pelo entretenimento, preferimos não abordar seriamente temas cruciais como o descontrole da inflação e das contas públicas, os aumentos de impostos e da gasolina, a falta de água e de luz, a insegurança pública, a violência, o financiamento das campanhas eleitorais caríssimas, a reeleição dos corruptos, a educação de péssima qualidade, os serviços públicos de quinta categoria etc.

Adicionalmente, a triste verdade é que a maioria da população sabe que a criminalidade organizada de alto coturno (granfina) está nos roubando da forma mais suja e vergonhosa que se pode imaginar, surrupiando parcelas percentuais a cada dia, porém todos os dias, por meio de milhares de transações fundadas em letras pequenas, mas ignora, ao mesmo tempo, que toda essa roubalheira estrutural não passa de sinais de um gigantesco sistema, ou seja, de um imenso mecanismo social de dominação (e de exercício de poder – ver Taibbi, Cleptopía: 60-61), que a quase totalidade dos brasileiros não sabe nem sequer que existe. Essa é a triste verdade! É uma verdade triste conviver com isso.

Sobre o autor
Luiz FlávioGomes é Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001)

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Golpistas querem incendiar o país

Independente da convocação da direção petista, os eleitores de Dilma podem não querer assistir à tentativa de golpe, inertes dentro de casa

bandeira12O PT não vai cair na armadilha dos golpistas de marcar manifestações para a mesma data prevista por setores da direita que insuflam a população pelas redes sociais para sair as ruas pedindo o impeachment da presidenta Dilma, no próximo mês.

E não é por estar acuado como querem fazer supor os tresloucados defensores da volta das manifestações de rua, desta vez com o intuito de dar ao golpe um caráter popular.

O PT não fará isso por ter a compreensão de que a paz e a democracia correm perigo e colocar lenha na fogueira só vai acender a chama de um conflito que não sabemos que proporções podem alcançar.

Ou alguém duvida de que se o ex-presidente Lula conclamasse a população e os movimentos sociais organizados deste país para sair às ruas em defesa da manutenção da presidenta Dilma no poder, centenas de milhares de homens e mulheres do campo e da cidade, lotariam as ruas das cidades brasileiras com este intuito?

Recente pesquisa da Data Folha apurou que 56% do público considerou Lula como o melhor presidente da história do Brasil.

Eu estou seguro que responderiam ao chamado e viriam com a consciência de que precisam manter e ampliar as conquistas dos últimos 12 anos de governo do PT. Marchariam contra o impeachment de Dilma.

Estariam nas ruas apoiando Dilma todos aqueles que perceberam a diminuição da desigualdade como um todo, que sentiram melhores condições de vida para suas famílias com maiores oportunidades de emprego, acesso a escolas técnicas, universidades, condições facilitadas de compra da casa própria e financiamentos para sua propriedade rural, por exemplo.

Muitos daqueles que nunca haviam andado de avião na vida antes dos governos petistas e que fazem parte das estatísticas de aumento de venda de passagens aéreas que pulou de 30 milhões para 150 milhões, nos últimos 12 anos, com certeza, lotariam praças a favor de Dilma.

Com certeza tanto os movimentos de trabalhadores sem terra, assim como os agricultores familiares deste país- responsáveis por 60% do alimento que chega hoje à mesa do brasileiro – estariam nas ruas para defender os avanços ocorridos nos últimos anos. Estes que trabalham de sol a sol não querem retrocesso. E sabem o porquê.

O governador do Acre, Jorge Vianna, um dos primeiros a quem Lula informou sobre sua pretensão de ser presidente do Brasil em 2018, disse uma frase que resume bem a situação: “O país atolado numa crise é terreno fértil para ‘salvadores da pátria'”.

Tenho dito e volto a repetir: é necessário que a sociedade aprenda a ler nas entrelinhas o que querem na verdade os que pregam o impeachment de Dilma, eleita democraticamente e contra quem não existe absolutamente nada que comprove o envolvimento com a corrupção.

Suas contas de campanha foram aprovadas por mais que tentassem o contrário o ministro Gilmar Mendes e suas artimanhas e as investidas na Justiça contra ela por tucanos de alta plumagem.

A tentativa de criar um embasamento jurídico para seu impeachment, em parecer do líder da Opus Dei no Brasil, Yves Gandra, encomendado pelo Instituto de FHC, caiu por terra. Juristas de renome, entre eles Dalmo Dallari, desqualificaram o documento considerando-o inconsistente e sem fundamentos legais.

Não encontra eco na sociedade o discurso pífio do líder tucano no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), um político que não passa incólume se for submetido a Lei da Ficha Limpa.

Sua campanha suja de ataques à presidenta Dilma Rousseff, ao novo presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, e ao ministro da Justiça, Eduardo Cardozo é claramente parte da mesma estratégia: conectar Dilma e seu governo com a corrupção.

Que moral tem Cunha Lima para atacar Dilma? O ex-governador da Paraíba teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) sob a acusação de ter distribuído 35 mil cheques a cidadãos carentes durante a campanha eleitoral de 2006, por meio de programa assistencial da Fundação Ação Comunitária (FAC), vinculada ao governo estadual. Segundo a denúncia, os cheques totalizam cerca de R$ 4 milhões.

No STF , o relator do processo, ministro Eros Grau, negou na ocasião o recurso de Cunha Lima, sugerindo a cassação do diploma do governador, alegando que “houve marcante descontrole na distribuição de valores financeiros na proximidade do pleito, com exemplos expressivos nos autos. Todos os demais ministros da Corte seguiram o voto do relator.

Ou seja, Cunha Lima, como muitos dos brasileiros, senta no rabo e aponta o dedo. Uma boa pergunta a ser feita aos cidadãos que estão defendendo o impeachment de Dilma pela internet e se mobilizando para ir as ruas é se eles nunca cometeram atos de corrupção.

Um dos melhores depoimentos a respeito da corrupção no Brasil foi o do jornalista Bob Fernandes, entrevistado para o documentário “O Mercado da Notícia”, de Jorge Furtado.

Ele afirma que no Brasil as pessoas tratam os casos de corrupção, principalmente o de políticos, como se fossem cometidos por seres vindos de Marte e não como problema intrínseco de todos nós, cidadãos com a cultura da corrupção na cabeça e que, eventualmente, estão exercendo o mandato de deputados, senadores, ministros, etc.

Ele afirmou: No Brasil ninguém é corrupto, só o vizinho. Se escolhermos 30 amigos e perguntarmos quem usa o programa da internet que mostra onde tem blitz para não ser pego dirigindo depois de ingerir álcool, e quem prefere pagar uma cerveja para o policial do que a multa estipulada para isso, com certeza a maioria vai dizer sem nenhum constrangimento que comete este ato de corrupção.

O jornalista cita no documentário parte de uma entrevista do ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, segundo o qual a dívida inscrita na União, líquida e certa, dos brasileiros que não pagaram seus impostos é superior a R$ 1. 000.000.000.000 ( um trilhão ). O que é isso ? Isso é corrupção.

O que falta a todos nós é parar com a farsa de que existe um lado dos que não perfeitos e limpos e o lado dos que são bandidos e corruptos. É necessário combater a corrupção e os corruptores. Não apenas julgar e colocar na cadeia mas exigir que devolvam aos cofres públicos o que roubaram.

Esta medida, no entanto, deve começar dentro de casa. Agir individualmente, em família e no grupo de amigos contra a corrupção nas ações simples do dia a dia. A melhor mudança que podemos oferecer ao mundo é mudarmos a nós mesmos em primeiro lugar.

Ir para a rua pedir o impeachment da presidenta Dilma, eleita pela maioria dos eleitores brasileiros, só vai colaborar para colocar em risco o processo de radicalização da democracia no Brasil.

Por uma simples razão: os que votaram nela, independente da convocação da direção petista, podem não querer assistir a esta tentativa de golpe, inertes dentro de casa.

Por Chico Vigilante no Brasil247 -Imagem ilustrativa

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