Esposa de prefeito como secretária em comissão caracteriza nepotismo

Ministério Público recomenda a prefeito que exonere esposa. Ela foi nomeada para cargo na Secretaria de Assistência Social

Prefeito, no dia em que foi empossado, ao lado da mulher

O prefeito Roberto Nem (PSDB) de Taquarussu, a 363 quilômetros da Capital, deve exonerar a esposa, Ana Maria Dias Almeida, do cargo que ocupa na Secretaria de Assistência Social. O Ministério Público Estadual (MPE) fez a recomendação ao Município, que tem até 10 dias para dar um posicionamento.

Além de cumprir a recomendação, que foi publicada no diário oficial do órgão da última terça-feira (7), o Executivo deve especificar todas as medidas adotadas com a apresentação dos documentos, como o termo de rescisão.

Conforme o MPE, o cônjuge, o companheiro e o parente consanguíneo ou afim, até o terceiro grau civil, de membros ou titulares de Poder ou entidades da administração direta ou indireta não poderão ocupar cargo em comissão ou função gratificada, esteja ou não o cargo ou a função relacionada a superior hierárquico que mantenha referida vinculação de parentesco ou afinidade. Só poderá ser ocupado via concurso público.

Ainda, o órgão considerou que no âmbito municipal, é vedada a nomeação de parentes para cargos de secretários, devido à Lei de Improbidade Administrativa. Se a recomendação não for cumprida, o MPE poderá adotar medidas administrativas e judiciais contra o Município.

O Capital News procurou a Prefeitura de Taquarussu, que informou que já foi notificada da recomendação e aguarda parecer jurídico da procuradoria do Município, para então tomar um posicionamento.

Roberto Nem foi eleito prefeito em 2016 com 1.469 votos.

Fonte: Capital News – Título e subtítulo: Amorim Sangue Novo