Câmara de Dracena – 3ª sessão ordinária – 2017

Pauta de 3ª sessão ordinária da Câmara de Dracena

20/02/2017

03ª Sessão Ordinária

PRESENÇA: 13 vereadores
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º 043/17, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Hermínia Dias Carneiro, ocorrido em 10 de fevereiro de 2017.
REQUERIMENTO N.º 050/17, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto, Rodrigo Rossetti Parra e Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Celso Zabini, ocorrido em 20 de fevereiro de 2017.
REQUERIMENTO N.º 051/17, de autoria dos Vereadores Milton Polon e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Encarnação Jodal R. da Silva, ocorrido em 19 de fevereiro de 2017.
REQUERIMENTO N.º 040/17, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito informações sobre o recolhimento de folhas e galhos: – De quanto em quanto tempo é feito? – Atualmente está sendo feito o recolhimento? Isto, porque nas ruas dos bairros Emílio Zanatta, Jardim das Palmeiras II, III e IV há dias não são recolhidos os galhos e folhas. – aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 041/17, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Saúde e Higiene Pública, a relação dos médicos e dias de atendimento no Centro de Saúde “Dr. Takashi Enokibara” e as seguintes informações: – Há necessidade de se retirar senha para as consultas? – A partir de qual horário as senhas são entregues? – Há a possibilidade do cidadão comparecer durante o horário do expediente para marcar a consulta no dia disponível? – Haverá contratação de mais médicos para agilizar os atendimentos? – aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 042/17, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Educação, as seguintes informações sobre as EMEIs/creches: – Nomes das EMEIs, telefone e nome das coordenadoras. – Atualmente, todas as EMEIs estão com ocupação total de alunos? – Existe lista de espera de vaga para cada unidade? – Há planejamento para aumento de número de vagas nas EMEIs de Dracena? – aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 044/17, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que nos informe se há possibilidade de um possível empréstimo temporário de equipamentos do Polo de Beleza para Instituição Novo Amanhecer “Guiomar C. A. da Silva”. Sabendo que o Polo de Beleza está fechado, tais equipamentos serão de grande utilidade para aquela Instituição. – Há possibilidade? – aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 045/17, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que nos informe se há algum estudo para a instalação de toldos (cobertura) para a proteção da frota dos veículos da Secretaria da Saúde que ficam estacionados no Centro de Saúde “Dr.Takashi Enokibara”. Como é de conhecimento da população, a frota fica exposta ao sol, sereno e também à chuva, danificando a pintura dos veículos. Há possibilidade de instalação? O que impede? – aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 046/17, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito juntamente com o setor competente, que nos informe se há algum estudo para firmar convênio com o Presídio da cidade de Pacaembu, para aproveitamento da mão de obra dos detentos do regime semiaberto para serviços em prol do município como: capinação, limpeza e jardinagem nas áreas verdes da cidade. Em outra administração houve a parceria, que de alguma forma desafogou os serviços. Há planos para o semestre? O que impede? – aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 047/17, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que nos informe se há algum estudo para a abertura e pavimentação da Avenida Castro Alves, entre a Rua Paraná e a Rua das Nações Unidas, atrás do Centro Social Urbano; Há possibilidade? Já existe um estudo? Qual seria o custo previsto? – aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 048/17, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito, tendo em vista meus enormes esforços para a construção da creche naquele setor, que nos informe se há possibilidade de inauguração da Creche Magda Stelatto, construída no Bairro Metrópole e que poderá atender aos dracenenses, principalmente os moradores do Bairro Metrópole, Jardim das Nações, Jardim Jussara, Parque Dracena e parte do Centro. Esta obra vai atender mais de 150 famílias e mães que precisam desse apoio para poderem trabalhar, sendo tão necessário para todos. – aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 049/17, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que nos informe se há algum estudo para o uso da piscina instalada no Centro Social Urbano, para que possa ser de uso dos moradores dracenenses. Consta que a mesma se encontra inativa e com a abertura aos moradores poderemos proporcionar entretenimento a todas famílias dracenenses, sendo beneficiadas principalmente as famílias dos bairros mais próximos, como o Bairro Jussara, Parque das Nações, Bairro Metrópole, Parque Dracena e Bairro Tonico André. – aprovado por unanimidade
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 148/17, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito estudos para alteração à Lei Complementar n.º 02, de 06 de maio de 1992, incluindo dispositivo na “SEÇÃO XI Da Licença-prêmio”, possibilitando que o servidor, em caso de morte ou aposentadoria, que tenha cumprido 90% do período necessário à aquisição não perca o direito ao benefício.
INDICAÇÃO N.º 149/17, de autoria do Vereador Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que sejam providenciadas melhorias na sinalização dos nomes da ruas da cidade, instalando placas onde ainda não há e realizando um levantamento das placas danificadas, recuperando-as. É imprescindível tal medida, pois facilitará o trânsito e a localização das vias.
INDICAÇÃO N.º 150/17, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito a abertura das Ruas São Paulo e Stélio Machado Loureiro, sobre a linha férrea, visando facilitar o trânsito dos moradores daquela região da cidade. A medida já foi tomada em relação as Ruas Monte Castelo e Brasil e o resultado foi muito satisfatório.
INDICAÇÃO N.º 151/17, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, a realização de operação tapa buracos na Rua Januário Bonito e no final da Rua Tupã, onde a pavimentação está muito danificada, o que representa risco de acidentes envolvendo os veículos e pedestres que transitam pelo local.
INDICAÇÃO N.º 152/17, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que seja tapado o buraco existente na Rua Stélio Loureiro Machado, na altura do n.º 794, pois o mesmo se localiza na entrada da garagem de uma residência, causando transtornos aos moradores e riscos de danos físicos materiais.
INDICAÇÃO N.º 153/17, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que sejam urgentemente instaladas lâmpadas na Rua Manaus, altura do n.º 188, pois a referida rua está muito escura, facilitando roubos e furtos, e causando insegurança aos moradores.
INDICAÇÃO N.º 154/17, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, a instalação de semáforo em cruzamento no início da Vicinal João Araujo, especificamente no ponto de partida para a Rua Aécio de Féo Flora e para a Estrada Municipal José Mazzoni. Isto, para mais segurança ao trânsito no local.
INDICAÇÃO N.º 155/17, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, a construção de faixas elevadas em frente às escolas do município, de forma semelhante às existentes em vários pontos, como por exemplo, em frente ao Teatro Municipal.
INDICAÇÃO N.º 156/17, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Assuntos Viários, a colocação de placa de identificação na Via Marginal Manoel Tavares, no acesso ao Parque Dracena. Há necessidade de placas nas esquinas com a Avenida Alcides Chacon Couto e Rua Fortaleza, a pedido de usuários e dos familiares do homenageado.
INDICAÇÃO N.º 157/17, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito, juntamente com a Emdaep, a verificação de reclamações sobre falta de água na Rua Ana Neri, imediações do número 168, entre a Rua Brasil e a Avenida José Bonifácio. No local há vários moradores que reclamam de falta de água em algumas oportunidades. Verificar ainda casos de falta de reservatório em residências para determinar as providências cabíveis.
INDICAÇÃO N.º 158/17, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, uma poda geral nas árvores, limpeza de mato e da academia ao ar livre do Jardim Village, atendendo pedidos dos moradores. O bairro ainda necessita da pintura das guias.
INDICAÇÃO N.º 159/17, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Assuntos Viários, os estudos necessários para a implantação de redutor de velocidade na Rua Aristides Zanoni, no trecho entre a portaria do Condomínio Vila Romana e a Rua das Dracenas. Segundo os moradores, há veículos que passam em velocidade excessiva pelo local, colocando em risco as pessoas e animais de estimação.
INDICAÇÃO N.º 160/17, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Assuntos Viários, os estudos necessários para a remodelação do redutor de velocidade localizado na Avenida Presidente Roosevelt, quase esquina com a Rua Dr. Gastão Vidigal. Conforme moradores, a lombada não obriga os condutores a reduzir a velocidade, colocando em risco, inclusive, alunos que atravessam a avenida.
INDICAÇÃO N.º 161/17, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito as providências necessárias para pavimentação do final da Avenida Francisco Antonio Pereira, no Jardim Village, no acesso ao Jardim dos Pássaros e ao clube do Sindicato dos Servidores Municipais. O local fica intransitável em períodos de chuva, provocando transtornos para os moradores e visitantes.
INDICAÇÃO N.º 162/17, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito a colocação de placa de identificação da Estrada Frei Moacir Chinelatto, defronte à Pousada Bom Samaritano. Citada denominação ocorreu após a morte do religioso e foi uma iniciativa do então vereador Juliano Brito Bertolini, hoje Prefeito Municipal.
INDICAÇÃO N.º 163/17, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Administração, a colocação de placa com o nome de Vicentina Falvo Parra na Sala de Recursos Humanos, no Paço Municipal, conforme lei aprovada após a morte da ex-funcionária municipal, em 2001
INDICAÇÃO N.º 164/17, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Saúde e Higiene pública, a colocação de placa com o nome de Luci Nakato no prédio da Clínica de Fisioterapia Municipal, conforme a Lei n.º 4.090, de 22 de outubro de 2012.
INDICAÇÃO N.º 165/17, de autoria do Vereador Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, a construção de redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Alcides Chacon Couto, altura do n.º 1414. Segundo moradores há motoristas fazendo “rachas” no local, colocando em risco a segurança dos pedestres e motoristas que trafegam pela via.
INDICAÇÃO N.º 166/17, de autoria do Vereador Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito juntamente com o setor competente, que sejam trocadas duas lâmpadas na Avenida Alcides Chacon Couto, altura do n.º 1414. Pois, por ali transitam muitos pedestres e o local está muito escuro, colocando em risco a segurança dos mesmos.
INDICAÇÃO N.º 167/17, de autoria do Vereador Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito juntamente com o setor competente, a construção de um cômodo para funcionar como depósito para brinquedos e outros objetos na EMEI Lar Infantil.
INDICAÇÃO N.º 168/17, de autoria do Vereador Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que seja feita uma cobertura com toldo entre as salas e o pátio e refeitório da EMEI Lar Infantil, pois em dias de chuva as crianças acabam se molhando no deslocamento entre os referidos locais, podendo, inclusive, causar problemas de saúde.
INDICAÇÃO N.º 169/17, de autoria do Vereador Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que sejam feitos reparos nas pias da cozinha da EMEI Lar Infantil, uma vez que quando uma torneira é usada, a outra torneira não funciona. É necessário também, que seja feito reparo no registro da caixa d’água, que está vazando, causando desperdício de água.
INDICAÇÃO N.º 170/17, de autoria do Vereador Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, a limpeza da praça localizada ao lado da EMEFI Ottília Braz Nogueirol. Devido ao mato alto, estão surgindo insetos perigosos na escola, colocando em risco a saúde das crianças que ali estudam.
INDICAÇÃO N.º 171/17, de autoria do Vereador Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que seja providenciado transporte escolar para seis alunos, com idades de 11 a 15 anos, que residem no Bairro das Antas e estudam na Escola Eng. Isac Pereira Garcez. Sem o transporte, os referidos alunos enfrentam dificuldade para estudar, chegam cansados na escola e, consequentemente, têm seu rendimento escolar afetado. Existindo, inclusive, o risco dos mesmos desistirem de estudar.
INDICAÇÃO N.º 172/17, de autoria do Vereador Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que sejam feitos reparos, recolhido o lixo e cortado o mato da praça do Conjunto Habitacional João Vendramin. Pois, as lixeiras estão quebradas e cheias, além disso o mato está alto ao redor das mesmas.
INDICAÇÃO N.º 173/17, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que seja feita roça manual na área de lazer localizada entre as alamedas Suíça e Alemanha. No local foi feita roça mecânica na área externa, mas no interior só é possível fazer a limpeza manualmente.
INDICAÇÃO N.º 174/17, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito juntamente com o setor competente, a instalação de poste de iluminação pública no estacionamento da EMEI Cantiga de Ninar, localizada no Bairro Emílio Zanatta.
INDICAÇÃO N.º 175/17, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que se construa um redutor de velocidade na Rua Joaquina Maria André, entre as Ruas Espírito Santo e a Rua Belo Horizonte, sendo mais próximo da Rua Belo Horizonte, pois esse cruzamento tem pouca visibilidade e os acidentes são constantes, inclusive podendo ser comprovado junto à Polícia Militar.
INDICAÇÃO N.º 176/17, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, a realização de operação tapa buracos na Rua das Tulipas, no cruzamento com a Alameda Bélgica e na Rua das Dracenas, também no cruzamento com a Alameda Bélgica.
INDICAÇÃO N.º 177/17, de autoria dos Vereadores Sara dos Santos Scarabelli Souza, Célio Antonio Ferregutti e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que estude a possibilidade de enviar à Câmara Projeto de Lei que institua e Regulamente a operação e uso do Programa de Inclusão Social do Transporte Coletivo do Município de Dracena – Serviço Alternativo “IR e VIR”, que integra o Sistema de Transporte Coletivo do Município de Dracena.
INDICAÇÃO N.º 178/17, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, a verificação da iluminação pública da Avenida Rui Barbosa, no trecho entre a Associação Bancária de Dracena (ABD) e a faculdade Reges, onde há mais de 10 (dez) postes com as luzes apagadas.
INDICAÇÃO N.º 179/17, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que se faça a revitalização da área verde ao lado do Posto de Saúde Albert Sabin, localizado no Jardim São Manoel, tendo em vista que o mato é constante e além de limpeza frequente, precisamos dar vida àquele espaço que deve servir de área de lazer aos moradores, proporcionando-lhes melhor qualidade de vida. Esse é um pedido tem sido feito há muitos anos e se faz necessário e urgente.
INDICAÇÃO N.º 180/17, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que se faça recapeamento nas Ruas Tenente Antero Contrera, Rua Nações Unidas e Rua Manoel de Carvalho, que cruzam vários bairros.
INDICAÇÃO N.º 181/17, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que se faça recapeamento total do solo asfáltico no Conjunto Habitacional Emílio Zanatta.

Há muito tempo os moradores do bairro têm pedido essas melhorias, já que praticamente todas as ruas daquele local estão em péssimo estado de conservação.

INDICAÇÃO N.º 182/17, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que se faça recapeamento asfáltico na Rua Monte Castelo, em dois quarteirões que compreendem as Ruas Anita Garibaldi e Anália Franco, na Vila Barros.
INDICAÇÃO N.º 183/17, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que se faça recapeamento asfáltico na Rua Joaquina Maria André, nos quarteirões entre a Rua Belo Horizonte e a Rua Aléssio Perosso, uma vez que as mesmas estão em péssimas condições. Lembramos que os moradores e comerciantes, na gestão anterior, fizeram abaixo-assinado e não foram atendidos.
INDICAÇÃO N.º 184/17, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que se faça melhorias na condução de águas pluviais na área verde e de lazer localizada na Rua Venezuela, no Jardim das Palmeiras II. Consta acúmulo de águas no esgotamento, oferecendo risco de epidemias.
INDICAÇÃO N.º 185/17, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que realize estudo para conduzir projeto de abertura de viela na Avenida Vitória, que contempla os moradores circunvizinhos da Rua Fortaleza e da Rua Antonio Martins, pois ali tivemos inundações de proporções calamitosas, com perda de móveis e utensílios domésticos de mais de 20 famílias.
INDICAÇÃO N.º 186/17, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que se construa um redutor de velocidade, do tipo lombofaixa, na Rua Manoel de Carvalho, em frente à Escola João Milan Barbosa, no Bairro Emílio Zanatta. Este pedido, elaborado desde a administração anterior, é de moradores que veem risco iminente de acidentes com seus filhos ao atravessar a rua para adentrar a escola, a qual possui muitos alunos.
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/17, de 13/02/2017, de autoria dos Vereadores Milton Polon, Rodrigo Rossetti Parra e Rodrigo Castilho Soares, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Professor Francisco José Carbonari e dá outras providências. – aprovado por unanimidade
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/17, de 13/02/2017, de autoria dos Vereadores Milton Polon, Rodrigo Rossetti Parra e Rodrigo Castilho Soares, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Professor Hubert Alquéres e dá outras providências. – aprovado por unanimidade

Postado originalmente pela Câmara Municipal de Dracena

Sobre Amorim Sangue Novo

Amorim Sangue Novo, é jornalista--Mtb/SP 59858, contador-CRC/SP 842.156 e especialista em hardware (Desenvolvedor Microsoft). Foi colunista no jornal interno da Lion/Caterpillar, criou e foi redator chefe do jornal interno da Adubos Vianna e é Ex-Diretor de Trânsito na cidade de Panorama. Diretor na Amorim Informática e Jornalismo. atua como editor dos sites Jornal Digital Panô City -www.panocity.com.br- e Sem medo da verdade -www.semmedodaverdade.com.br- e mantém páginas em diversos outros sites e blogs.
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